Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

INSS libera salário-maternidade para adolescentes menores de 16 Anos e indígenas

Jeronimo Santos
Por 3 min de leitura
Compartilhe
Maternidade Auxilio Salario
Foto: Pornsawan Baipakdee/Shutterstock.com

Em uma decisão inovadora, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ampliou o acesso ao salário-maternidade, incluindo agora adolescentes menores de 16 anos e membros da etnia indígena macuxi. A medida, formalizada pela portaria 1.132 publicada em 15 de maio deste ano, vem em resposta a uma decisão judicial que reconhece o tempo de contribuição para segurados de qualquer idade.

Publicidade

Especialistas na área do direito consideram essa mudança uma importante etapa no reforço da proteção às mulheres jovens, especialmente aquelas engajadas em trabalhos rurais. O salário-maternidade, destinado a contribuintes que cumpriram pelo menos dez meses de contribuição previdenciária, é concedido em casos de parto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Este benefício, que pode ser gozado por até 120 dias, não exige carência para empregados, domésticos e trabalhadores avulsos.

Para serem elegíveis, adolescentes menores de idade devem comprovar sua condição de seguradas obrigatórias dez meses antes do parto ou demonstrar atividade rural que as qualifique como contribuintes especiais antes do nascimento do filho.

Publicidade

Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, destaca que a nova regra visa amparar jovens que se tornam mães antes dos 16 anos e estão ativas no campo, evitando que fiquem desprotegidas sem o suporte previdenciário. Fernanda Perregil, especialista em direito do trabalho, aponta a necessidade de políticas públicas que abordem a realidade das gestações na adolescência, além da questão do trabalho infantil, que é muitas vezes encoberto por práticas tradicionais.

Menores que trabalham no campo são classificadas como seguradas especiais, dispensadas de contribuição para terem seu trabalho reconhecido pelo INSS. Esse status garante não apenas o salário-maternidade mas também outros benefícios futuros, como a aposentadoria.

Roberto de Carvalho Santos, do Instituto de Estudos Previdenciários, explica que adolescentes podem se qualificar para o salário-maternidade por estarem em um grupo familiar de produtores rurais, sem necessidade de exercer atividade direta, uma flexibilidade garantida por interpretações judiciais.

A medida também se estende a situações de trabalho infantil e condições análogas à escravidão, em que a adolescente não é penalizada por sua situação vulnerável.

Indígenas, reconhecidos como segurados especiais, e menores aprendizes, a partir dos 14 anos, também têm direito ao benefício, alinhado com a proibição constitucional do trabalho infantil abaixo dos 16 anos.

Para solicitar o salário-maternidade, o processo pode ser iniciado através do portal Meu INSS ou pela Central 135, seguido de um agendamento para apresentação dos documentos comprobatórios em uma agência do INSS.

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  4. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  5. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  6. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  7. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  8. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  9. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto

  10. Rio de Janeiro

    Desconto de até 80% em dívidas com a Prefeitura do Rio: prazo do Carioca em Dia vai até dezembro