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Expansão da Tarifa Social oferece descontos importantes na conta de luz para idosos e famílias de baixa renda

Carolina Costa
Por 3 min de leitura
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Foto: TanitJuno/Shutterstock.com

Em uma iniciativa para aliviar os custos com energia elétrica para idosos e famílias de baixa renda, o Governo Federal ampliou o alcance da Tarifa Social, promovendo descontos significativos na conta de luz. Esta medida é especialmente benéfica para idosos com 60 anos ou mais, além de abranger famílias com consumo de energia elétrica entre 0 e 30 kWh, que agora podem desfrutar de descontos de até 65%.

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Benefícios Ampliados pela Tarifa Social O programa não se limita apenas às famílias de baixa renda, mas se estende também para idosos com 60 anos ou mais e pessoas com deficiência, incluídas pelo recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, o programa contempla famílias com renda de até três salários mínimos que dependem de equipamentos elétricos devido a condições de saúde ou deficiências, oferecendo-lhes o suporte necessário para cobrir tais necessidades sem comprometer o orçamento familiar.

Como Funciona o Desconto? A Tarifa Social ajusta o desconto na conta de luz de acordo com o consumo de energia, incentivando a eficiência energética. O desconto é mais acentuado para consumos menores, variando de 65% para consumos de até 30 kWh, a descontos menores para faixas de consumo mais elevadas, e não se aplica para consumos acima de 221 kWh mensais.

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Elegibilidade e Solicitação Para ser elegível ao programa, é necessário estar inscrito no CadÚnico com uma renda familiar per capita igual ou inferior a meio salário mínimo nacional. A solicitação dos descontos é simplificada; basta estar inscrito no CadÚnico e atender aos critérios de elegibilidade para ser automaticamente incluído no programa pelo Governo Federal, sem a necessidade de solicitação manual.

Importância do Programa Ativo há mais de duas décadas, o programa Tarifa Social é uma política pública essencial que já beneficiou milhões de brasileiros, garantindo acessibilidade a um serviço básico e essencial como a energia elétrica. O financiamento do programa vem da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e do Proinfa, destacando o compromisso do governo em suportar as famílias mais vulneráveis.

Como Proceder? Interessados em verificar a elegibilidade para o programa Tarifa Social devem procurar o CRAS mais próximo, munidos de documentos pessoais e comprovante de residência, para se inscreverem no CadÚnico ou atualizarem seus dados. Este passo é crucial para garantir o acesso aos descontos na conta de luz e outros benefícios sociais oferecidos pelo Governo Federal.

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Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

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