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Quem pode receber o benefício Auxílio Maternidade

Jeronimo Santos
Por 3 min de leitura
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grávida maternidade gestante
Foto: Bernardo Emanuelle/Shutterstock.com

Para mulheres que trabalham e têm filhos, garantir seus direitos trabalhistas é essencial. O auxílio maternidade é um desses direitos fundamentais, porém nem sempre é claro quem tem direito a ele.

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O Que é o Auxílio Maternidade e Quem Tem Direito?

O auxílio maternidade é um benefício pago pelo INSS para auxiliar financeiramente as mulheres que precisam se afastar do trabalho devido ao nascimento, adoção ou guarda judicial de um filho. Mas quem exatamente tem direito a esse benefício?

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De forma geral, têm direito ao auxílio maternidade:

  • Mulheres que trabalham com carteira assinada (CLT)
  • Empregadas domésticas
  • Mulheres desempregadas seguradas do INSS
  • Autônomas
  • Contribuintes individuais ou facultativas
  • Trabalhadoras rurais

Além disso, mulheres que sofrem aborto espontâneo ou dão à luz a um feto natimorto também podem receber o auxílio maternidade. No caso de aborto, a gestante tem direito a 14 dias de licença se o aborto ocorrer até 23 semanas de gestação, e o período padrão de 120 dias se o aborto ocorrer após 23 semanas ou houver o nascimento do feto natimorto.

Homens Também Podem Receber o Auxílio Maternidade?

Embora o benefício seja mais comumente associado às mulheres, os homens também podem recebê-lo em certos casos específicos:

  • Adoção: O pai adotante tem direito ao auxílio maternidade durante a licença de 120 dias, apresentando o termo judicial de guarda ou certidão de adoção da criança. A solicitação pode ser feita até a criança completar 12 anos de idade.
  • Falecimento da Mãe: Em caso de falecimento da gestante, o pai, cônjuge ou companheiro tem direito ao auxílio maternidade. Se o óbito ocorrer no parto, o homem recebe o benefício por 120 dias; se a mãe falecer antes do término da licença, o pai continua recebendo o benefício.
  • Casais Homoafetivos: Em casamentos homoafetivos, um dos parceiros pode receber o auxílio maternidade caso decidam adotar um filho.

Requisitos e Documentos Necessários

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Para solicitar o auxílio maternidade, é necessário apresentar documentos como laudo médico, RG, CPF, certidão de nascimento, certidão de adoção (se for o caso), entre outros. Contribuintes individuais, facultativas e trabalhadoras rurais precisam ter pelo menos 10 contribuições para receber o benefício.

O auxílio maternidade é um direito essencial para garantir o bem-estar das mães e seus filhos durante o período de licença. Se restarem dúvidas sobre o benefício, consulte especialistas para esclarecê-las e assegure-se de receber o que é devido.

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