Licença maternidade; entenda como funciona o benefício em periodo de afastamento
Licença maternidade; entenda como funciona o benefício em periodo de afastamento Uma das questões mais comuns quando se trata de direitos trabalhistas é quem paga a licença maternidade e quem tem direito a esse benefício tão importante. Essas dúvidas não são incomuns, especialmente considerando as mudanças recentes na legislação. Vamos esclarecer esses pontos e outros aspectos relevantes sobre o tema.
O Que é Licença Maternidade?
A licença maternidade é um direito previsto na Constituição Federal e na CLT, garantindo às trabalhadoras gestantes ou que adotaram um período remunerado de afastamento do trabalho. Esse direito é assegurado tanto para empregadas de carteira assinada quanto para trabalhadoras informais, MEIs e até mesmo desempregadas, desde que contribuam para o INSS.
Como Funciona a Licença Maternidade?
A licença maternidade tem duração de 120 dias, podendo ser estendida em casos específicos, como adoção, guarda judicial e parto prematuro. Durante esse período, a mulher continua recebendo sua remuneração e benefícios trabalhistas, além de contar com estabilidade no emprego.
Quem Paga a Licença Maternidade?
Essa é uma questão importante. Quando a solicitação é feita por funcionárias de carteira assinada, quem paga a licença maternidade é a empresa, sendo reembolsada posteriormente pelo INSS. Já para trabalhadoras autônomas, MEIs, desempregadas e rurais, o pagamento é feito diretamente pelo INSS.
Quem Tem Direito?
Além das gestantes, mulheres que sofreram aborto espontâneo, deram à luz a um feto natimorto, ou estão em processo de adoção ou guarda judicial têm direito à licença maternidade. É fundamental estar em dia com as contribuições previdenciárias para garantir esse benefício.
Legislação e Estabilidade
A legislação brasileira garante à gestante a estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Após o retorno ao trabalho, a mulher ainda possui 30 dias de estabilidade.
Conclusão
A licença maternidade é um direito fundamental para as trabalhadoras, garantindo um período de cuidado e adaptação após o nascimento ou adoção de um filho. Entender quem paga a licença maternidade e quem tem direito a esse benefício é essencial para garantir seus direitos trabalhistas.
Se ainda tiver dúvidas sobre esse ou outros direitos trabalhistas, não hesite em procurar orientação especializada para garantir seus direitos.
