Mutirão de perícias médicas no INSS acelera concessão do BPC
Em uma iniciativa inédita, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com o Ministério da Previdência Social, promove um grande mutirão de perícias médicas com foco em acelerar o processo de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência. Este esforço ocorre até 28 de março, sob o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), e tem como alvo principal os solicitantes que aguardam há mais tempo pela análise de seus pedidos.
Quem se Beneficia com o Mutirão?
Mais de 6 mil vagas foram abertas em 56 unidades pelo Nordeste, especialmente em localidades distantes dos grandes centros urbanos, onde o acesso à perícia médica se mostra um desafio. O mutirão é destinado a indivíduos que:
- Solicitaram o BPC por conta de deficiência permanente;
- Agendaram perícia médica em agências distantes de suas residências;
- Residem próximos a unidades do INSS sem serviço de perícia médica ativo;
- Estão nos estados nordestinos abrangidos pela ação.
Como Agendar a Perícia Médica?
Para os interessados em participar, o agendamento é um passo crucial. Este pode ser feito por meio da central telefônica do INSS, discando 135, ou pela plataforma Meu INSS (disponível em aplicativo e site). Aquelas pessoas que já possuem uma perícia agendada também têm a opção de antecipar sua consulta aproveitando as datas disponibilizadas pelo mutirão.
Esta ação representa um marco importante no compromisso do governo com a agilidade e eficiência dos serviços previdenciários, buscando garantir que os direitos dos cidadãos mais vulneráveis sejam respeitados. Com o mutirão, espera-se não apenas reduzir significativamente o tempo de espera para a concessão do BPC, mas também promover uma maior inclusão social para pessoas com deficiência, oferecendo-lhes o suporte financeiro necessário para uma vida digna.
Direito ao benefício de prestação continuada (BPC): Quem são os beneficiários?
Direito ao benefício de prestação continuada (BPC): Quem são os beneficiários? O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência oferecida pelo INSS para pessoas em situações de vulnerabilidade para garantir a Inclusão Social.
Trata-se de um auxílio no valor de 1 salário-mínimo pago mensalmente para quem cumprir certos requisitos.
Se você nunca ouviu falar nele ou tem dúvidas sobre quem tem direito, este artigo é para você.
QUEM TEM DIREITO AO BPC?
O BPC se destina a dois grupos de pessoas:
QUEM TEM DIREITO AO BPC POR IDADE?
- Idosos com 65 anos uma mais de idade
- Com renda da família inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa
Atenção: a idade mínima para BPC de 65 anos vale tanto para o homem quanto para a mulher.
QUEM TEM DIREITO AO BPC POR DEFICIÊNCIA?
- Pessoas com deficiência de longo prazo
- Com renda da família inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa
Deficiência de longo prazo é aquela com duração mínima de 2 anos.
A deficiência pode ser física, mental, intelectual ou sensorial.
QUEM RECEBE BPC PODE RECEBER BOLSA FAMÍLIA?
Sim, é possível acumular ambos os benefícios, desde que atendidas as condições e requisitos para cada um.
