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Revisão de Pensão por Morte: entenda o processo para ter aumento no INSS

Carolina Costa
Por 2 min de leitura
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Foto: FabrikaSimf/Shutterstock.com

A pensão por morte, benefício essencial para muitos brasileiros que perdem seus provedores, pode ser revisada para garantir direitos mais justos aos dependentes. Apesar de muitos não estarem cientes, a legislação permite ajustes que podem resultar em um aumento significativo do valor recebido. Este artigo esclarece as principais dúvidas sobre o processo de revisão, quem tem direito e como proceder para assegurar um amparo financeiro mais adequado.

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A pensão por morte é destinada a familiares de segurados do INSS falecidos, buscando garantir suporte financeiro aos dependentes. São elegíveis cônjuges, companheiros, filhos, pais e irmãos, desde que comprovem dependência econômica. A reforma previdenciária de 2019 alterou o cálculo do benefício, que passou a ser de 50% do valor da aposentadoria do falecido, mais 10% por dependente, impactando diretamente no montante final disponibilizado.

Para os casos anteriores à reforma, existem possibilidades de revisão que incluem: a revisão da vida toda, considerando salários anteriores a julho de 1994; a revisão da lei 13.135/2015, para quem teve a pensão concedida em um período específico em que a legislação foi alterada; a revisão do artigo 29, corrigindo o cálculo baseado em 100% dos salários de contribuição; e a revisão do teto, para quem foi prejudicado por limitações máximas de pagamento.

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Após a reforma, o aumento do tempo de contribuição do segurado falecido pode elevar o valor da pensão. Isso pode ser alcançado através do reconhecimento de atividades em ambientes insalubres ou perigosos, comprovação de tempo rural, ou reconhecimento de vínculo empregatício por processo trabalhista.

É crucial ressaltar que o prazo para solicitar a revisão da pensão por morte é de 10 anos a partir da concessão do benefício. A revisão pode ser requerida administrativamente pelo site ou aplicativo Meu INSS, mas devido à complexidade dos cálculos e peculiaridades do processo, a orientação de um advogado especialista em direito previdenciário é fortemente recomendada.

Compartilhar essas informações pode ser crucial para alguém que você conhece e que recebe pensão por morte, pois o conhecimento adequado sobre os direitos e o processo de revisão pode fazer a diferença no orçamento familiar.

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Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

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