STF pode absolver réu do 8 de Janeiro em decisão inédita
O Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para absolver Geraldo Filipe da Silva, acusado de envolvimento nos incidentes ocorridos no 8 de Janeiro, em Brasília, onde uma viatura foi incendiada durante manifestações antidemocráticas. Essa seria a primeira absolvição de um réu relacionado aos eventos na Praça dos Três Poderes. O julgamento está ocorrendo no plenário virtual e será concluído nesta sexta-feira (15).
Geraldo foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por associação criminosa, atentado contra o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano ao patrimônio público. No entanto, a PGR, em suas alegações finais, solicitou a absolvição devido à falta de provas.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, argumentou que “a autoria do crime não foi devidamente comprovada, havendo dúvidas razoáveis sobre a intenção do acusado”. Seu voto foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso.
Moraes referenciou o depoimento de uma testemunha que mencionou a existência de um vídeo que supostamente incriminava Geraldo. No entanto, após análise, constatou-se que a pessoa nas imagens não correspondia ao réu.
“O vídeo apresentado mostra um indivíduo, inicialmente mascarado e vestido de preto, próximo à viatura. Entretanto, ao retirar a máscara, verifica-se que não se trata do acusado.”
Em novembro de 2023, Moraes já havia concedido liberdade provisória a Geraldo, estabelecendo medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.
