Benefícios do INSS que podem passar pela Revisão da Vida Toda
Benefícios do INSS que podem passar pela Revisão da Vida Toda O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou o início, ainda em 2024, de uma revisão minuciosa dos benefícios por incapacidade, popularmente conhecida como “pente-fino”. O advogado Thiago Cavalcante esclarece quais benefícios serão revisados e orienta sobre os próximos passos.
Os servidores públicos do INSS iniciarão a revisão pelos benefícios assistenciais, seguidos pelos auxílios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e pelo seguro defeso, destinado aos pescadores artesanais.
Benefício de Prestação Continuada (BPC): A revisão verificará se o beneficiário ainda atende aos critérios de deficiência e incapacidade a longo prazo, bem como o requisito de renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo.
Auxílio por Incapacidade Temporária (Antigo Auxílio-doença): Os beneficiários serão convocados para perícia médica a fim de avaliar as patologias e verificar a existência ou não da incapacidade que justificou o benefício.
Thiago Cavalcante orienta que os beneficiários mantenham seus dados cadastrais atualizados no INSS e aguardem a convocação da autarquia por meio de SMS, e-mail, ligação ou correspondência. Em caso de corte do benefício, os beneficiários têm o direito de se defender administrativamente e podem ser convocados para uma perícia médica revisional, se necessário.
Diante desse contexto, é fundamental que qualquer pessoa convocada pelo INSS compareça a uma agência para o devido procedimento.
