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Licença-Maternidade para autônomas é liberada agora com apenas uma contribuição ao INSS; entenda

Carolina Costa
Por 2 min de leitura
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Maternidade Gestante Beneficio
Foto: halduns/Istockphoto.com

A obtenção da licença-maternidade pode ser um fator crucial para as mães que necessitam pausar suas atividades profissionais para cuidar de seus filhos. Recentemente, uma medida do Governo Federal começou a beneficiar as trabalhadoras autônomas que buscam esse benefício.

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Uma alteração nas regras de concessão permitirá que mais mulheres obtenham o direito ao recebimento da licença-maternidade, concedida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Anteriormente, era exigido que a mulher tivesse realizado no mínimo 10 contribuições para ter acesso ao benefício.

No entanto, conforme destacado pela especialista do FDR, Laura Alvarenga, essa exigência foi modificada. Agora, para ter acesso à licença, elas precisarão realizar apenas uma contribuição para o INSS.

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Benefício essencial para mães autônomas:

  • 120 dias de afastamento: tempo crucial para cuidar do recém-nascido e se recuperar do parto.
  • Remuneração garantida: pagamento mensal de R$ 1.412, equivalente ao salário mínimo, oferece segurança financeira durante o período.
  • Igualdade de direitos: medida garante que todas as mães, independentemente do tipo de trabalho, tenham acesso ao benefício.

Novas regras beneficiam milhares de mulheres:

  • Autônomas: grande parcela da força de trabalho feminina no Brasil.
  • Produtoras rurais: responsáveis por grande parte da produção de alimentos no país.
  • Mulheres sem renda formal: que contribuem para a Previdência Social.

Como solicitar a licença-maternidade:

  • Acesse o site ou aplicativo do INSS: https://www.gov.br/inss/pt-br
  • Preencha o formulário online: [URL inválido removido]
  • Anexe a documentação necessária: certidão de nascimento do bebê, documento de identidade e comprovante de pagamento ao INSS.
  • Agende um horário para atendimento presencial: caso necessário.

Mães autônomas agora têm o direito de cuidar de seus filhos com tranquilidade e segurança. A decisão do STF representa um importante avanço na luta pela igualdade de gênero e na garantia dos direitos das mulheres.

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