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BPC/LOAS e Auxílio Gás: governo anuncia medidas para auxiliar famílias

Carolina Costa
Por 6 min de leitura
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Dinheiro Beneficio
Foto: Luciano Marques/Shutterstock.com

Novas medidas visam fortalecer a rede de proteção social e garantir mais dignidade para milhões de brasileiros.

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O Governo Federal anunciou recentemente medidas importantes para ampliar o suporte às famílias em situação de vulnerabilidade social. As novidades impactam diretamente os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e do Auxílio Gás, programas que garantem renda e acesso a gás de cozinha para milhões de pessoas em todo o país.

BPC: Expectativa de aumento e novas medidas de apoio

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  • Anúncio de complemento ao BPC: O Governo Federal está avaliando a possibilidade de conceder um complemento ao valor do BPC, mas ainda não há detalhes sobre o montante ou critérios de elegibilidade. A expectativa é que a medida beneficie mais de 5 milhões de brasileiros que recebem o benefício.
  • Segunda parcela do Vale-Gás liberada: A partir de 14 de abril, os beneficiários do BPC já podem sacar a segunda parcela do Vale-Gás, no valor de R$ 110. O benefício é essencial para amenizar o impacto da alta nos preços do gás de cozinha nas famílias mais necessitadas.
  • BPC: Quem pode receber? Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda familiar per capita seja inferior a 1/4 do salário mínimo vigente (atualmente R$ 1.302). Além disso, é preciso estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único) e atender a outros critérios de elegibilidade, como idade e deficiência.
  • Solicitação do BPC simplificada: O processo de solicitação do BPC pode ser feito de forma online, através do site ou aplicativo do Meu INSS. A plataforma oferece um passo a passo intuitivo, facilitando o acesso ao benefício para todos que necessitam.

Auxílio Gás: Ampliação do programa e novos critérios

  • Ampliação do número de beneficiários: O Governo Federal está estudando a possibilidade de ampliar o número de famílias beneficiadas pelo Auxílio Gás. A medida visa garantir o acesso ao gás de cozinha para um número ainda maior de pessoas em situação de vulnerabilidade.
  • Novos critérios de elegibilidade: O Governo também está revisando os critérios de elegibilidade para o Auxílio Gás. A intenção é garantir que o benefício chegue realmente às famílias que mais precisam.

As medidas anunciadas pelo Governo Federal representam um passo importante na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. O BPC e o Auxílio Gás são ferramentas essenciais para garantir a dignidade e o bem-estar de milhões de brasileiros que enfrentam dificuldades.

O Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. No caso da pessoa com deficiência, esta condição tem de ser capaz de lhe causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por pelo menos 2 anos), que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.

O BPC não é aposentadoria. Para ter direito a ele, não é preciso ter contribuído para o INSS. Diferente dos benefícios previdenciários, o BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.

Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo (Como calcular a renda per capita familiar).

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Além da renda de acordo com o requisito estabelecido, as pessoas com deficiência também passam por avaliação médica e social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O beneficiário do BPC, assim como sua família, deve estar inscrito no Cadastro Único. Isso deve ser feito antes mesmo de o benefício ser solicitado. Sem isso, ele não pode ter acesso ao BPC.

O requerimento do BPC é realizado nos canais de atendimento do INSS – pelo telefone 135 (ligação gratuita de telefone fixo) ou pelo site ou aplicativo de celular “Meu INSS” . Pode ser feito, também, nas Agências da Previdência Social (APS).

O que é Auxílio Gás dos Brasileiros

É um programa de auxílio à compra do gás de cozinha, destinado a famílias de baixa renda. Famílias com mulheres vítimas de violência doméstica com medidas protetivas de urgência têm preferência.

O Programa é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, responsável pelo envio dos recursos para pagamento. 

A CAIXA é responsável por realizar o pagamento do Auxílio Gás para as pessoas selecionadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e pela disponibilização de canais para atendimento aos beneficiários que tenham dúvidas sobre o saque do benefício.

Quem pode participar do programa

São elegíveis ao Programa Auxílio Gás dos Brasileiros: 

  • todas as famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa, inclusive as famílias que recebem benefícios de programas do governo;
  • as famílias que tenham alguma pessoa que mora na mesma casa, que recebe o benefício de prestação continuada da assistência social, inscritas ou não no CadÚnico.

O benefício financeiro do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, segue os seguintes critérios: 

I – Famílias com registro do CadÚnico que tenha sido atualizado nos últimos 24 meses; 

II – Famílias com menor renda por pessoa; 

III – Famílias com maior quantidade de pessoas; 

IV – Famílias que recebem benefício do Programa Bolsa Família; 

V – Famílias com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis. 

Serão priorizadas as famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

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