Com o aumento de desinformações e ofertas de serviços pagos desnecessários, muitos cidadãos brasileiros têm se questionado sobre como solicitar o salário-maternidade de forma segura e gratuita através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este benefício é destinado a trabalhadoras que deram à luz, adotaram uma criança ou passaram por um aborto espontâneo, e pode ser solicitado integralmente sem custos através do aplicativo Meu INSS.
Processo Simplificado de Solicitação: Para acessar o salário-maternidade, a interessada deve seguir os passos no aplicativo Meu INSS:
- Acesse o app e clique em “Novo Pedido”.
- Busque por “salário-maternidade urbano” e selecione o serviço desejado.
- Siga as instruções detalhadas para completar o pedido.
Critérios e Documentação Necessária: A trabalhadora precisa ter realizado pelo menos 10 contribuições previdenciárias antes do evento que gera o direito ao benefício (parto, adoção, ou aborto). Além disso, a documentação requerida varia conforme a situação:
- Para gestantes empregadas: Solicitação via empresa com atestado médico se afastar 28 dias antes do parto ou a certidão de nascimento/natimorto.
- Para desempregadas ou demais asseguradas: Pedido via aplicativo Meu INSS com a certidão de nascimento ou atestado médico.
- Em caso de adoção: Apresentar termo de guarda ou nova certidão de nascimento.
- Para aborto não-criminoso: Atestado médico evidenciando a condição é necessário.
Alerta Contra Fraudes: O INSS alerta que não é necessário contratar serviços de assessoria para acessar o salário-maternidade. Todos os procedimentos podem ser realizados gratuitamente pelo aplicativo oficial ou diretamente nas agências do INSS, evitando assim possíveis golpes.
Duração e Valor do Benefício: O salário-maternidade é pago durante 120 dias para parto, adoção e guarda para fins de adoção, e 14 dias para casos de aborto não-criminoso. O valor é definido pela média dos últimos salários de contribuição, garantindo suporte financeiro durante um período crucial.
Importância do Benefício: Este benefício não só proporciona auxílio financeiro durante um momento importante na vida das trabalhadoras, mas também promove a igualdade de gênero no trabalho, permitindo que as mulheres possam cuidar de seus filhos sem preocupações financeiras imediatas.
O salário-maternidade é um direito importante para as trabalhadoras brasileiras, e o acesso a este benefício de forma gratuita e simplificada pelo INSS é um exemplo de como a tecnologia pode facilitar e garantir direitos sociais.
