O salário maternidade é um direito crucial para muitas trabalhadoras brasileiras, proporcionando suporte financeiro durante períodos significativos como gravidez, adoção, ou após um aborto espontâneo ou legal. Aqui está um guia detalhado sobre como as mulheres podem solicitar esse benefício após as alterações trazidas pela reforma previdenciária.
Entendendo o Salário Maternidade
O salário maternidade é um benefício previdenciário destinado a compensar a perda de renda da mulher que se afasta de suas atividades laborais devido à maternidade. Esse afastamento pode ocorrer em diferentes circunstâncias, como gravidez, adoção ou mesmo em casos de aborto espontâneo ou legal.
Como Funciona Após a Reforma da Previdência?
A reforma da previdência não alterou a essência do salário maternidade, que continua sendo um direito para as seguradas que necessitam de afastamento devido à maternidade. O benefício cobre até 120 dias, podendo ser estendido em situações específicas, como partos prematuros ou complicações médicas.
Quem Tem Direito ao Salário Maternidade?
- Trabalhadoras com carteira assinada (empregadas): Deve ser requerido diretamente ao empregador.
- Trabalhadoras autônomas, facultativas e seguradas especiais: Solicitação feita diretamente ao INSS.
- Adotantes: O direito também se aplica, independentemente da idade da criança adotada, após mudanças recentes nas regulamentações.
Documentos Necessários para a Solicitação
- Atestado médico indicando gravidez e a data provável do parto.
- Certidão de nascimento ou de adoção da criança.
- Documentos pessoais da segurada (CPF, identidade).
- Comprovantes de pagamento ao INSS, para autônomas e facultativas.
Como Solicitar?
O processo de solicitação pode variar dependendo do tipo de segurada:
- Para empregadas: O benefício é solicitado diretamente ao empregador, que fará o pagamento e será reembolsado pelo INSS.
- Para autônomas e outras seguradas: A solicitação deve ser feita através do portal “Meu INSS” ou diretamente em uma agência do INSS.
Prazo de Carência
- Seguradas empregadas, empregadas domésticas e trabalhadoras avulsas não necessitam cumprir carência.
- Contribuintes individuais, facultativas e seguradas
especiais precisam de 10 meses de contribuição mínima para terem direito ao benefício, exceto em casos de acidente ou doença grave.
Valor do Benefício e Período de Graça
O valor do salário maternidade corresponde à média dos últimos 12 salários de contribuição para a maioria das seguradas. Para as empregadas, o valor é igual ao seu último salário recebido. No caso de adoção, a mãe adotiva receberá o benefício com base no salário que consta em suas contribuições ao INSS, respeitando a integralidade e substitutividade da própria remuneração.
Processo de Requerimento para Empregadores Aderentes ao Projeto Empresa Cidadã
Empregadoras que participam do projeto “Empresa Cidadã” podem oferecer às suas empregadas a extensão do período de licença maternidade por mais 60 dias, totalizando 180 dias. A solicitação deve ser feita pela empregada, e as empresas recebem incentivos fiscais por proporcionar este benefício.
Considerações Importantes
É essencial que todas as trabalhadoras, principalmente as que planejam ou estão passando por uma gravidez, se informem sobre seus direitos e os procedimentos necessários para garantir o recebimento do salário maternidade sem contratempos. Em caso de dificuldades ou recusas no pagamento por parte do empregador, é possível recorrer ao INSS diretamente para assegurar seus direitos.
Compreender como solicitar o salário maternidade e estar ciente de seus direitos e obrigações são passos fundamentais para assegurar o suporte financeiro durante um dos momentos mais importantes na vida de uma mulher. Manter a documentação organizada e seguir os procedimentos corretos ajudará a garantir que o benefício seja concedido sem atrasos ou complicações.
Solicitar Salário-Maternidade Urbano
Serviço para pedir benefício para a pessoa que se afastar da sua atividade por motivo de nascimento de filho(a), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Importante! O prazo máximo para fazer esse pedido é de até 5 anos, após um dos fatos acima.
Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS.
Como posso pedir o benefício?
- Entre no Meu INSS;
- Clique no botão“Novo Pedido”;
- Digite “salário-maternidade urbano”;
- Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
