Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Salário-Maternidade: novos beneficiários e procedimento simplificado para pedidos no INSS

Carolina Costa
Por 2 min de leitura
Compartilhe
Maternidade INSS
Foto: Yury Nikolaev/Shutterstock.com

O Salário-Maternidade, um dos principais benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), visa apoiar as trabalhadoras durante o período de maternidade, seja por nascimento, adoção ou guarda judicial. Recentemente, o INSS introduziu alterações significativas, expandindo a cobertura e simplificando o processo de solicitação.

Publicidade

Elegibilidade Expandida para Salário-Maternidade

Originalmente destinado a trabalhadoras com pelo menos 10 meses de contribuição, o benefício foi estendido para incluir grupos adicionais sem a exigência de carência. Trabalhadoras autônomas, empregadas domésticas, trabalhadoras avulsas, e Microempreendedoras Individuais (MEI) agora podem solicitar o salário-maternidade desde a primeira contribuição ao INSS. Esta mudança representa um avanço significativo no apoio à maternidade independente da forma de emprego.

Publicidade

Categorias e Duração do Benefício

O Salário-Maternidade abrange várias situações:

  • Nascimento: até 120 dias de benefício.
  • Aborto não criminoso: 14 dias de suporte.
  • Adoção: até 120 dias, dependendo da idade da criança adotada.
  • Guarda judicial para adoção: igualmente até 120 dias.

Procedimentos Simplificados para Solicitação

A solicitação do Salário-Maternidade pode ser realizada facilmente através do portal Meu INSS:

  1. Acessar o site Meu INSS e fazer login com a conta gov.br.
  2. Selecionar “Novo Pedido” e buscar por “salário-maternidade urbano”.
  3. Seguir as instruções para completar o pedido.

Documentos necessários incluem identificação com foto, CPF, certidão de nascimento ou adoção, e, quando aplicável, atestado médico.

Publicidade

Benefícios Associados

Além do pagamento básico, as mães solteiras podem se qualificar para receber até R$ 850 pelo programa Bolsa Família, dependendo da configuração familiar e das condições socioeconômicas.

Inovações e Perspectivas Futuras

A política de compartilhamento da licença-maternidade, que permite dividir o período de licença entre os pais, também está em discussão para ser ampliada. Propostas no Senado sugerem estender a licença-maternidade para 180 dias, com a possibilidade de compartilhamento de até 60 dias com o cônjuge ou companheiro.

As atualizações no Salário-Maternidade refletem o compromisso do governo em apoiar as trabalhadoras durante períodos críticos de suas vidas, garantindo que o benefício seja acessível e abrangente. É crucial que as beneficiárias acompanhem essas mudanças e se certifiquem de entender completamente os critérios de elegibilidade e os procedimentos de solicitação.

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  4. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  5. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  6. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  7. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  8. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  9. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto

  10. Rio de Janeiro

    Desconto de até 80% em dívidas com a Prefeitura do Rio: prazo do Carioca em Dia vai até dezembro