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Isenções de energia para famílias de baixa renda com a Tarifa Social; veja como ter descontos

Carolina Costa
Por 3 min de leitura
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Energia conta de luz
Foto: Marcello Casal Jr. - Agência Brasil

O governo federal acaba de anunciar um aumento significativo nas isenções da conta de luz para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A medida, parte do programa Tarifa Social, promete reduções que podem chegar a 65% na tarifa de energia elétrica, com condições especiais para indígenas e quilombolas, atingindo a isenção total.

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Entenda a Tarifa Social

Criada pela Lei nº 10.438 em 2002 e regulamentada posteriormente, a Tarifa Social é uma resposta às dificuldades financeiras enfrentadas pelas famílias mais vulneráveis do país, oferecendo uma redução substancial nas contas de energia elétrica. Com o novo aumento nos preços da energia, o governo busca mitigar os efeitos da inflação sobre os mais pobres, mantendo o benefício em até 65% para o consumo mensal até 220 kWh.

Quem Beneficia?

Para se qualificar para o programa Tarifa Social, os interessados devem cumprir um dos seguintes critérios:

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  • Estar inscrito no CadÚnico, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
  • Ter 65 anos ou mais ou ser uma pessoa com deficiência e receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
  • Famílias com renda de até três salários mínimos que possuem um membro com doença ou deficiência exigindo uso contínuo de dispositivos elétricos.

Processo de Inscrição

A inscrição para o CadÚnico, que é um pré-requisito para acessar a Tarifa Social, deve ser feita presencialmente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo. Durante o cadastro, é vital garantir que os dados da família estejam atualizados e que o titular da conta de energia elétrica seja o responsável familiar listado no CadÚnico.

Como Verificar e Reclamar o Benefício

Com a automatização do processo desde a pandemia, muitas famílias já estão recebendo o benefício automaticamente. No entanto, se você atende aos critérios mas não está vendo os descontos aplicados:

  • Verifique se seus dados estão corretos junto ao CRAS.
  • Se necessário, ajuste a titularidade da conta de energia para corresponder ao responsável familiar.
  • Entre em contato com a sua fornecedora de energia elétrica para esclarecer a situação.

Impacto Esperado

Espera-se que a expansão da Tarifa Social alivie a carga financeira das famílias mais afetadas pela atual crise econômica, promovendo maior equidade social e um alento em tempos de preços elevados de energia.

Este movimento do governo vem em um momento crucial, visando não apenas aliviar o custo de vida, mas também reforçar o suporte social para os mais necessitados. As mudanças na Tarifa Social são um passo significativo para garantir que nenhum brasileiro tenha que escolher entre iluminar sua casa e alimentar sua família.

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