O governo federal anunciou uma atualização importante no programa ‘Pé-de-Meia’, que visa oferecer suporte financeiro a estudantes do ensino médio em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A iniciativa tem como objetivo promover a educação e oferecer melhores oportunidades através de um suporte financeiro contínuo. O próximo ciclo de pagamentos está programado para iniciar em 25 de abril de 2024.
Detalhes do Pagamento e Benefícios do Programa
O ‘Pé-de-Meia’ introduz um esquema de pagamentos mensais destinados a incentivar a frequência e a conclusão do ensino médio, além de preparar os estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Cada aluno elegível deverá receber R$ 200 por mês, com pagamentos realizados de acordo com o mês de nascimento:
- Janeiro e Fevereiro: 25 de abril
- Março e Abril: 26 de abril
- Maio e Junho: 29 de abril
- Julho e Agosto: 30 de abril
- Setembro e Outubro: 02 de maio
- Novembro e Dezembro: 03 de maio
Elegibilidade e Requisitos
Para ser elegível para o ‘Pé-de-Meia’, os estudantes devem estar matriculados em escolas públicas, fazer parte do CadÚnico e estar em situação de baixa renda. A seleção dos beneficiários é feita automaticamente pelo governo, utilizando as informações do Cadastro Único.
Incentivos adicionais incluem:
- Incentivo para matrícula: R$ 200 anualmente.
- Incentivo de frequência: R$ 1.800 anualmente.
- Incentivo para conclusão do ano: R$ 1.000 anualmente.
- Incentivo para participação no Enem: parcela única de R$ 200.
Obrigações dos Beneficiários
Para manter a elegibilidade para o benefício, os estudantes devem cumprir com requisitos de frequência escolar mínima de 80%, matricular-se no início de cada ano letivo, ser aprovado ao final do ano, e participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e no Enem, se aplicável.
Isenção no Enem e Outros Benefícios
Adicionalmente, participantes do ‘Pé-de-Meia’ que estão no último ano do ensino médio têm direito a fazer o Enem gratuitamente, e podem receber um bônus de R$ 200 se comparecerem aos dois dias de prova.
Como Solicitar a Isenção no Enem
Os interessados em obter isenção no Enem devem realizar a solicitação através do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) até o dia 26 de abril.
Essa medida do governo reforça o compromisso com a educação e o desenvolvimento juvenil, oferecendo uma rede de suporte que almeja reduzir a desigualdade educacional e promover a inclusão social por meio do ensino.
