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Como acessar o Salário-Maternidade pelo MEU INSS?

Carolina Costa
Por 2 min de leitura
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Salario Maternidade INSS
Foto: Just2shutter/Shutterstock.com

Como acessar o Salário-Maternidade pelo MEU INSS? O Salário-Maternidade é um direito assegurado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que oferece suporte financeiro às trabalhadoras durante a licença-maternidade. Recente ampliação desse benefício agora inclui novos grupos, permitindo que mais trabalhadoras possam se beneficiar desse suporte essencial. Confira as novidades e aprenda como solicitar o seu benefício.

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Entendendo o Salário-Maternidade

O Salário-Maternidade destina-se a ajudar as mulheres que precisam se ausentar do trabalho devido ao nascimento de um filho, adoção ou em casos de aborto não criminoso. Recentemente, o benefício foi estendido para incluir trabalhadoras autônomas e Microempreendedoras Individuais (MEI), sem a necessidade de carência de contribuições.

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Quem pode solicitar?

Têm direito ao benefício mulheres que contribuem para o INSS e que, em geral, têm pelo menos 10 meses de contribuição. As regras foram flexibilizadas para incluir:

  • Empregadas domésticas;
  • Trabalhadoras avulsas;
  • Trabalhadoras autônomas a partir da primeira contribuição;
  • MEIs, sem carência;
  • Mulheres em união homoafetiva, que também podem solicitar o benefício para cobrir a licença da parceira.

Como solicitar o Salário-Maternidade

A solicitação do Salário-Maternidade pode ser feita online, através do portal ou aplicativo Meu INSS:

  1. Acesse o site Meu INSS e faça login com sua conta gov.br.
  2. Selecione “Novo Pedido”.
  3. Digite e selecione “salário-maternidade urbano”.
  4. Siga as instruções na tela para completar sua solicitação.

Documentos necessários incluem identificação com foto, CPF, atestado médico, e, dependendo do caso, certidão de nascimento ou documento de adoção.

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Duração e valores do benefício

A duração do Salário-Maternidade varia conforme o motivo da licença:

  • 14 dias para casos de aborto não criminoso;
  • Até 120 dias para nascimento ou adoção;
  • Propostas estão sendo analisadas para estender para até 180 dias, com possibilidade de compartilhamento com o cônjuge ou companheiro.

Novidades e Considerações Finais

Com a possibilidade de solicitação simplificada e a expansão dos grupos elegíveis, o Salário-Maternidade se apresenta como um recurso valioso para as trabalhadoras brasileiras. É essencial estar atento às mudanças legislativas e preparar-se adequadamente para garantir acesso aos benefícios.

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