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INSS esclarece: salário-maternidade pode ser solicitado gratuitamente sem intermediários

Jeronimo Santos
Por 3 min de leitura
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Maternidade Auxilio Salario
Foto: Pornsawan Baipakdee/Shutterstock.com

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reitera que o processo para solicitar o salário-maternidade é gratuito e deve ser feito diretamente pela segurada, sem a necessidade de intermediários. Essa orientação é especialmente relevante diante do aumento de publicações em redes sociais que sugerem a contratação de serviços de empresas para facilitar o acesso ao benefício. O INSS alerta para o risco de exposição de dados pessoais em sites não oficiais e enfatiza a importância de utilizar os canais seguros oferecidos pelo próprio instituto.

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Como Solicitar o Salário-Maternidade

O procedimento para solicitar o salário-maternidade é simples e acessível através do site ou aplicativo Meu INSS. A segurada pode iniciar o processo clicando em “Novo Pedido” e buscando por “salário-maternidade urbano” ou “salário-maternidade rural”. O sistema orienta passo a passo sobre como proceder com a solicitação.

Elegibilidade para o Benefício

Para ter direito ao salário-maternidade, é essencial que a segurada tenha iniciado suas contribuições à Previdência antes da gravidez. Este benefício também se estende a quem não está ativamente trabalhando, mas ainda mantém a qualidade de segurado, respeitando o período de graça conforme as regras previdenciárias.

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Cálculo do Salário-Maternidade

O cálculo do salário-maternidade varia conforme a categoria da segurada:

  • Empregadas regulares e avulsas: Recebem um benefício igual à sua remuneração mensal, com cálculos baseados na média dos seis últimos salários caso o pagamento seja variável.
  • Empregadas domésticas: O cálculo é similar ao de empregadas regulares, mas o benefício é limitado ao máximo do salário de contribuição.
  • Contribuinte individual e facultativa: A média é feita com os 12 últimos salários de contribuição, limitada ao teto do salário de contribuição.
  • Segurada especial: O benefício é geralmente um salário mínimo, a menos que haja contribuições facultativas que alterem esse cálculo.

Importância da Autonomia no Processo

O INSS reforça que a segurada não necessita de assistência paga para realizar esse procedimento, podendo contar com a ajuda de advogados ou da defensoria pública gratuitamente, se necessário. A transparência e a segurança do processo são prioridades para o INSS, que busca garantir o acesso ao benefício a todas as seguradas de forma direta e segura.

Solicitar Salário-Maternidade Urbano

Serviço para pedir benefício para a pessoa que se afastar da sua atividade por motivo de nascimento de filho(a), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

Importante! O prazo máximo para fazer esse pedido é de até 5 anos, após um dos fatos acima.

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Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS.

Como posso pedir o salário maternidade?

  • Entre no Meu INSS;
  • Clique no botão“Novo Pedido”;
  • Digite “salário-maternidade urbano”;
  • Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
  • Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.

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