INSS tem pagamento antecipado para moradores do Rio Grande do Sil Os cidadãos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que moram em cidades atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul, vão receber antecipação de benefícios da Previdência Social. O anúncio foi feito, na segunda-feira (6), pelo Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Dataprev é a responsável pelo processamento dos benefícios por meio de um contrato com o INSS que prevê aplicação imediata da tecnologia para identificar os beneficiários, processar os valores devidos, enviar para os bancos a autorização de pagamento e fazer a gestão de contratação de empréstimos consignados, quando for o caso.
Na prática há duas situações: a primeira é a antecipação de cronograma, ou seja, o calendário de pagamento é adiantado para o primeiro dia útil durante 6 meses. Por conta dessa antecipação de cronograma, os valores referentes aos benefícios previdenciários de junho poderão ser recebidos em maio, inclusive os de prestação continuada. Com isso, os pagamentos que seriam pagos nos primeiros cinco dias úteis de junho, serão pagos juntamente com os de maio”. Confira o calendário de pagamento.
A outra situação é a antecipação de renda, um pagamento adicional para quem solicitar o adiantamento no banco onde recebe o benefício mediante assinatura de termo de opção. O valor será pago e consignado 90 dias a partir da data efetiva do pagamento, em 36 parcelas.
A antecipação vale para os segurados que recebem benefícios de prestação continuada previdenciários ou assistenciais. Não terão direito ao adiantamento aqueles segurados que recebem benefícios temporários, como auxílio-doença, salário-maternidade e auxílio-reclusão.
“Assim que o poder público reconhece a situação de calamidade pública e a sua abrangência geográfica, o INSS disciplina a antecipação por meio de normas, que é prontamente implementada nos sistemas de informação. A Dataprev identifica os beneficiários que terão direito à antecipação do pagamento, que passam a receber no primeiro dia do calendário da Previdência e podem optar por antecipar um salário naquele mês”, explica o gerente executivo do Departamento de Benefícios da Previdência da Dataprev, Fernando Luiz Rossi Gomes Teijeira.
O gerente executivo enfatiza a necessidade de garantir rapidez no processamento dessas demandas. “Os atingidos pelas catástrofes, como a que está acontecendo no Rio Grande do Sul, precisam lidar financeiramente com as perdas, e essa parceria com o INSS é de suma importância para o cidadão. Atuamos pensando no social, nosso trabalho é calcular os devidos pagamentos e liberar o valor com toda tecnologia disponível.”
A antecipação de benefícios da Previdência Social só foi possível por conta do reconhecimento do Estado de Calamidade Pública nos municípios que constam na Portaria N° 1.379 de 5 de maio.
Segundo os números divulgados na sexta-feira (3) pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul, 235 municípios foram afetados, 7.165 pessoas estão ema abrigos, 17.087 estão desalojadas, 351.639 foram afetadas pelas chuvas, 56 pessoas ficaram feridas, 74 ainda estão desaparecidas e 31 óbitos foram confirmados.
