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Salário-Maternidade: como solicitar num periodo de afastamento?

gravida maternidade
Paulo Vilela/Shutterstock.com

Salário-Maternidade: como solicitar num periodo de afastamento? O salário-maternidade é um suporte financeiro essencial oferecido pelo INSS, destinado a cobrir o período de afastamento da atividade laboral devido a maternidade, incluindo parto, adoção ou situações específicas como aborto não criminoso. A seguir, desvendamos o processo de solicitação e os critérios para calcular o valor deste benefício crucial para as seguradas.

Elegibilidade para o Salário-Maternidade

O benefício é destinado a todas as pessoas que são seguradas do Regime Geral de Previdência Social e que cumpram com a carência exigida, que normalmente envolve um período mínimo de contribuição. São elegíveis trabalhadoras que passam por parto, incluindo o prematuro, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

Procedimento de Solicitação

O pedido do salário-maternidade pode ser feito de forma prática e descomplicada:

  • Online: Através do portal ou aplicativo Meu INSS.
  • Por telefone: Ligando para o número 135. Após a solicitação, o INSS realiza a análise e o segurado pode acompanhar o processo pelo mesmo canal utilizado para fazer o pedido.

Cálculo do Benefício

O cálculo do salário-maternidade leva em conta os últimos salários de contribuição da segurada. A Previdência Social aplica uma fórmula que considera a média desses salários para definir o montante que será pago durante o período de afastamento. Para casos específicos, o site do INSS disponibiliza uma tabela que facilita o entendimento de como o benefício é calculado, adaptando-se à realidade e à situação empregatícia de cada segurada.

Quem tem direito?

  • Gestantes: Mães que contribuem para o INSS e estão cumprindo a carência mínima (geralmente, 10 meses de contribuições nos últimos 12 meses).
  • Adotantes: Mães que adotam ou recebem a guarda judicial de crianças para fins de adoção.
  • Em caso de aborto não criminoso: Mães que passam por essa situação.

Como solicitar?

  • Facilidade digital: Solicite online pelo portal Meu INSS ou app INSS, disponíveis para Android e iOS.
  • Atendimento telefônico: Ligue para 135 e receba auxílio na solicitação.

Dúvidas Comuns

  • Quem pode solicitar? Qualquer segurada do INSS que atenda aos requisitos de carência.
  • Como solicitar? Através do Meu INSS ou pelo telefone 135.
  • Como é calculado o valor? Baseia-se nos últimos salários de contribuição, conforme detalhado no site do INSS.

Este benefício é fundamental para assegurar a tranquilidade financeira das famílias durante momentos tão importantes como a chegada de um novo filho. Assegure-se de estar bem informado sobre os procedimentos e requisitos para não perder esse direito vital.

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