PIS/PASEP e os novos valores para saques de Abono Salarial O mês de maio traz boas notícias para os trabalhadores brasileiros elegíveis ao abono salarial PIS/Pasep, com a Caixa Econômica Federal programada para liberar até R$ 7.900 para os detentores de CPFs com finais 0 a 9. Essa fase do pagamento beneficia um vasto número de pessoas em todo o país, distribuindo milhões em recursos financeiros.
De acordo com o calendário estabelecido, essa nova rodada de saques tem início em 15 de abril para os nascidos nos meses de março e abril. A iniciativa visa proporcionar um alívio financeiro significativo aos trabalhadores, especialmente em um contexto econômico desafiador.
| Nascidos em: | Recebem a partir de: |
|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 |
| Março | 15/04/2024 |
| Abril | 15/04/2024 |
| Maio | 15/05/2024 |
| Junho | 15/05/2024 |
| Julho | 17/06/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 |
O programa de abono salarial PIS/Pasep, uma colaboração entre a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, é uma parte crucial da estratégia do governo federal para apoiar a população trabalhadora do Brasil. Com um investimento de R$ 1,9 bilhão destinado apenas para este mês, a expectativa é que milhões de trabalhadores se beneficiem diretamente dessa liberação.
Qual o valor do Abono Salarial
Com a Lei 13.134/15, o Abono Salarial passou a ter valor proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão. O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento.
O trabalhador deverá ter trabalhado no mínimo 30 dias com carteira assinada por empresa no ano-base, requisito para ter o direito ao Abono Salarial, e cada mês trabalhado equivale a 1/12 de salário mínimo no valor do benefício, sendo que o período igual ou superior a 15 dias contará como mês integral.
Para aqueles que atendem aos requisitos do PIS/Pasep, este abono representa uma oportunidade valiosa para reforçar suas finanças. A elegibilidade é determinada com base no tempo de serviço registrado, remuneração e outras condições específicas definidas pelo Ministério do Trabalho e Previdência.
Quem tem direito ao Abono Salarial
Para ter direito, o trabalhador precisa:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
- Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
À medida que o calendário de pagamentos avança, os trabalhadores são incentivados a se manterem informados e preparados para aproveitar essa janela de oportunidade. A consulta online disponível e as orientações claras oferecem um caminho acessível para garantir que todos os elegíveis possam receber seus benefícios sem contratempos.
