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Confira as dúvidas para quem deseja solicitar o Salário Maternidade do INSS

Jeronimo Santos
Por 2 min de leitura
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Gravida gestante maternidade
Foto: maronezifotografia/Shutterstock.com

O Salário Maternidade é um direito essencial para trabalhadoras que passam pelo nascimento ou adoção de um filho, garantindo estabilidade financeira durante a licença maternidade. Este benefício proporciona tranquilidade para as novas mães e suas famílias. A seguir, confira quem tem direito a esse benefício e como pode ser acessado.

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Quem é Elegível para o Salário Maternidade?

O benefício está disponível para várias categorias de trabalhadoras:

  • Empregadas sob regime CLT
  • Empregadas domésticas
  • Mulheres desempregadas seguradas do INSS
  • Trabalhadoras autônomas e contribuintes individuais
  • Trabalhadoras rurais

Além disso, mulheres que passaram por aborto espontâneo ou cujos bebês nasceram natimortos também têm direito ao benefício, conforme a duração da gestação.

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Direitos Expandidos para Pais e Casais Homoafetivos

O Salário Maternidade também é concedido a pais adotivos e ao pai biológico ou parceiro em caso de falecimento da mãe durante o parto, reforçando o compromisso com a igualdade e inclusão.

Carência e Documentação Necessária

As exigências de carência, ou seja, o mínimo de contribuições necessárias para acessar o benefício, variam conforme a categoria da trabalhadora:

  • Trabalhadoras rurais e contribuintes individuais: mínimo de 10 meses de contribuição
  • Empregadas e autônomas: sem necessidade de cumprir carência

Os documentos necessários incluem:

  • Laudo médico
  • RG e CPF
  • Certidão de nascimento ou adoção da criança

Como Solicitar o Benefício

O processo para requerer o Salário Maternidade pode ser iniciado 28 dias antes da data prevista para o parto ou imediatamente após o nascimento ou adoção. A solicitação é feita diretamente pelo site ou aplicativo do INSS, tornando o acesso mais fácil e simplificado.

Salário Maternidade vs. Auxílio Maternidade

É importante entender que “Auxílio Maternidade” e “Salário Maternidade” referem-se ao mesmo benefício.

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Solicitar Salário-Maternidade Urbano

Serviço para pedir benefício para a pessoa que se afastar da sua atividade por motivo de nascimento de filho(a), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

Importante! O prazo máximo para fazer esse pedido é de até 5 anos, após um dos fatos acima.

Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS.

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