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Doenças que podem liberar o BPC/LOAS no INSS

Jeronimo Santos
Por 4 min de leitura
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INSS com agencia pagamento de aposentadoria
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, é um auxílio assistencial pago pelo Governo Federal no valor de um salário mínimo, destinado a idosos e pessoas com deficiência (PCD) que comprovem ter uma renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo. Muitas dúvidas surgem sobre quais doenças dão direito a esse benefício. Vamos esclarecer os pontos principais.

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Entendendo o BPC/LOAS

O BPC é um benefício assistencial e não previdenciário, o que significa que não requer contribuições ao INSS para ser acessado. No entanto, ele não paga 13° salário e cessa com a morte do beneficiário, não garantindo pensão por morte aos dependentes.

Quem Tem Direito ao BPC/LOAS?

  1. Idosos: Pessoas com 65 anos ou mais.
  2. Pessoas com Deficiência (PCD): Indivíduos que possuem impedimento de longo prazo (mínimo de 2 anos) que, em interação com barreiras, obstruem sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Doenças que Podem Garantir o BPC/LOAS

Não existe uma lista específica de doenças que garantem automaticamente o BPC/LOAS. No entanto, a análise se baseia na incapacidade de longo prazo que a doença causa e na renda familiar. Algumas doenças graves podem facilitar o acesso ao benefício devido ao impacto significativo na capacidade de trabalho e vida social. Exemplos incluem:

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  • Tuberculose ativa
  • Hanseníase
  • Neoplasia maligna (câncer)
  • Cegueira
  • Paralisia irreversível e incapacitante
  • Cardiopatia grave
  • Doença de Parkinson
  • Espondiloartrose anquilosante
  • Nefropatia grave
  • Doença de Paget
  • AIDS
  • Hepatopatia grave
  • Contaminação por radiação

Critérios para Concessão do BPC/LOAS

Além da condição médica, é necessário:

  1. Renda Familiar: Renda per capita de até ¼ do salário mínimo.
  2. Impedimento de Longo Prazo: Duração mínima de 2 anos, avaliada pela perícia biopsicossocial do INSS.
  3. Barreiras: Obstáculos que limitam ou impedem a participação social plena e efetiva.

Processo de Solicitação

Cadastro no CadÚnico: É essencial para comprovar baixa renda.

Documentação Necessária:

  • CPF
  • Documento com foto (RG, CNH, CTPS)
  • Certidão de nascimento ou casamento
  • Comprovante de renda
  • Documentos médicos detalhando a doença e suas limitações

Como Solicitar:

  • Agências do INSS
  • Número 135
  • Site ou aplicativo Meu INSS

Avaliação Biopsicossocial

A perícia médica e social do INSS avaliará a doença, impedimentos e barreiras enfrentadas pelo solicitante. Caso o pedido seja negado, pode ser necessário buscar apoio jurídico para recorrer judicialmente.

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O Que Fazer se o BPC/LOAS for Negado?

Se o pedido for negado, analise os motivos e, se necessário, recorra judicialmente com o auxílio de um advogado especializado. Verifique também se os documentos estavam completos e atualizados.

Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC-Loas)

O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC -Loas) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.

Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo.

Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído para o INSS para ter direito a ele. No entanto, este benefício não paga 13º salário e não gera direito à pensão por morte.

O requerimento deste benefício será realizado à distância, não sendo necessário o comparecimento presencial nas unidades do INSS, a não ser quando solicitado para eventual comprovação e para realização de avalição social e médica para fins de comprovação da deficiência.

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