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Quem recebe o BPC/LOAS pode começar a receber uma aposentadoria pelo INSS?

Carolina Costa
Por 3 min de leitura
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Quem recebe o BPC/LOAS pode começar a receber uma aposentadoria pelo INSS? O Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica, pode ser convertido em aposentadoria, proporcionando vantagens adicionais como o décimo terceiro salário e possibilidade de acumular com pensão por morte. Entender o processo de transição do BPC para aposentadoria pode abrir portas para uma melhor segurança financeira.

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Critérios para o BPC/Loas O BPC/Loas é disponibilizado para indivíduos que se encontram em dificuldade econômica, definidos por:

  • Ser idoso (65 anos ou mais) ou pessoa com deficiência;
  • Renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo;
  • Avaliação favorável de um assistente social;
  • Inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Vantagens da Aposentadoria sobre o BPC A aposentadoria oferece benefícios significativos em comparação ao BPC, como:

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  • Compatibilidade com pensão por morte;
  • Isenção de reavaliações periódicas;
  • Permissão para acumular o benefício com renda de trabalho;
  • Direito ao décimo terceiro salário;
  • Acesso facilitado a empréstimos consignados;
  • Potencial para receber valor superior ao salário mínimo.

Processo de Transição do BPC para Aposentadoria Para se aposentar, é necessário ter contribuído para a Previdência Social, cumprindo critérios de tempo de contribuição e/ou idade. Muitos beneficiários do BPC já possuem algum tempo de contribuição e podem estar próximos de adquirir o direito à aposentadoria.

Para quem já tem direito à aposentadoria: É comum que o INSS não identifique automaticamente o direito à aposentadoria no momento do pedido de BPC. Beneficiários nesta situação podem solicitar a conversão do BPC em aposentadoria e potencialmente receber valores retroativos.

Para quem está próximo de se aposentar: Beneficiários do BPC que estão próximos de cumprir os requisitos para aposentadoria podem continuar contribuindo como segurados facultativos. É importante observar que essas contribuições não devem ser feitas na modalidade de contribuinte individual, para evitar o entendimento do INSS de que o beneficiário está em atividade remunerada, o que poderia resultar na suspensão do BPC.

Como Solicitar a Mudança: Os interessados devem consultar o portal Meu INSS ou procurar um especialista em direito previdenciário para verificar a situação e orientar sobre o processo de solicitação, garantindo que todos os direitos sejam assegurados de maneira adequada.

Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC-Loas)

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O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC -Loas) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.

Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo.

Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído para o INSS para ter direito a ele. No entanto, este benefício não paga 13º salário e não gera direito à pensão por morte.

O requerimento deste benefício será realizado à distância, não sendo necessário o comparecimento presencial nas unidades do INSS, a não ser quando solicitado para eventual comprovação e para realização de avalição social e médica para fins de comprovação da deficiência.

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Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

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