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Como posso pedir o pagamento do Salário-Maternidade pelo INSS

Jeronimo Santos
Por 4 min de leitura
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Caixa paga nova rodada Auxílio Brasil
Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reforça que o processo para solicitar o salário-maternidade é gratuito e deve ser realizado diretamente pela segurada, sem necessidade de intermediários. Essa orientação é crucial diante do aumento de publicações em redes sociais que sugerem a contratação de serviços de empresas para facilitar o acesso ao benefício. O INSS alerta sobre o risco de exposição de dados pessoais em sites não oficiais e enfatiza a importância de utilizar os canais seguros oferecidos pelo próprio instituto.

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Como Solicitar o Salário-Maternidade

O procedimento para solicitar o salário-maternidade é simples e acessível através do site ou aplicativo Meu INSS. A segurada pode iniciar o processo seguindo os passos abaixo:

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  1. Entre no Meu INSS (site ou aplicativo).
  2. Clique no botão “Novo Pedido”.
  3. Digite “salário-maternidade urbano” ou “salário-maternidade rural”.
  4. Na lista, clique no nome do serviço/benefício.
  5. Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.

Elegibilidade para o Benefício

Para ter direito ao salário-maternidade, é essencial que a segurada tenha iniciado suas contribuições à Previdência antes da gravidez. Este benefício também se estende a quem não está ativamente trabalhando, mas ainda mantém a qualidade de segurado, respeitando o período de graça conforme as regras previdenciárias.

Cálculo do Salário-Maternidade

O cálculo do salário-maternidade varia conforme a categoria da segurada:

  • Empregadas regulares e avulsas: Recebem um benefício igual à sua remuneração mensal, com cálculos baseados na média dos seis últimos salários caso o pagamento seja variável.
  • Empregadas domésticas: O cálculo é similar ao de empregadas regulares, mas o benefício é limitado ao máximo do salário de contribuição.
  • Contribuinte individual e facultativa: A média é feita com os 12 últimos salários de contribuição, limitada ao teto do salário de contribuição.
  • Segurada especial: O benefício é geralmente um salário mínimo, a menos que haja contribuições facultativas que alterem esse cálculo.

Importância da Autonomia no Processo

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O INSS reforça que a segurada não necessita de assistência paga para realizar esse procedimento, podendo contar com a ajuda de advogados ou da defensoria pública gratuitamente, se necessário. A transparência e a segurança do processo são prioridades para o INSS, que busca garantir o acesso ao benefício a todas as seguradas de forma direta e segura.

Solicitar Salário-Maternidade Urbano

Este serviço é destinado a quem se afasta da sua atividade por motivo de nascimento de filho(a), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. O prazo máximo para fazer esse pedido é de até 5 anos após um dos fatos mencionados. Este pedido é realizado totalmente pela internet, sem a necessidade de comparecer ao INSS.

Dicas Finais para Solicitar o Salário-Maternidade

  • Verifique a Elegibilidade: Certifique-se de que você preenche os requisitos para solicitar o benefício.
  • Utilize Canais Oficiais: Sempre use o site ou aplicativo Meu INSS para realizar sua solicitação.
  • Organize Seus Documentos: Tenha em mãos todos os documentos necessários para facilitar o processo.

Saiba tudo sobre o Meu INSS

O Meu INSS é uma ferramenta criada para dar maior facilidade à vida do cidadão. Pode ser acessada pela internet do seu computador ou pelo seu próprio telefone celular (Android e IOS).

Para conhecer, digite o endereço gov.br/meuinss ou instale o aplicativo Meu INSS no seu celular, e tenha acesso a mais de 90 serviços oferecidos pelo INSS, sem sair de casa.

É a Agência da Previdência Social na palma da sua mão!

Para utilizar esses serviços é necessário se cadastrar e obter senha, no próprio site ou aplicativo.

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