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Procedimentos para solicitação do Salário-Maternidade no INSS

Jeronimo Santos
Por 3 min de leitura
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Maternidade Auxilio Salario
Foto: Pornsawan Baipakdee/Shutterstock.com

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um alerta importante para todas as gestantes e segurados sobre a forma correta de solicitar o salário-maternidade. De acordo com o órgão, todas as requisições devem ser realizadas exclusivamente pelos canais oficiais do INSS, sem a necessidade de intermediários ou pagamento de taxas.

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Canais Oficiais para Solicitação

O INSS enfatiza que os únicos métodos seguros e legais para solicitar o benefício do salário-maternidade, seja ele urbano ou rural, são:

  • Site ou Aplicativo Meu INSS
  • Central de Atendimento 135

Os segurados são orientados a evitar sites e redes sociais que prometem facilitar o processo, pois estes podem representar riscos à segurança dos dados pessoais.

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Procedimentos para Solicitação

Para solicitar o salário-maternidade, siga os passos abaixo:

  1. Acesse o Meu INSS
  2. Clique em “Novo Pedido”
  3. Busque por “salário-maternidade urbano” ou “salário-maternidade rural”
  4. Selecione o serviço desejado e siga as instruções para completar o pedido

Quem Tem Direito ao Salário-Maternidade?

O salário-maternidade é um benefício destinado aos segurados do Regime Geral de Previdência Social que estejam esperando ou tenham adotado uma criança. Os requisitos são:

  • Para empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos: Não há carência.
  • Para segurados contribuintes individuais, facultativos e especiais: Exige-se uma carência de dez contribuições mensais.

Recomendações Adicionais

O INSS recomenda que, caso seja necessário, os segurados busquem o auxílio de um advogado devidamente registrado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Isso assegura que o processo seja conduzido por um profissional qualificado, protegendo o segurado de possíveis fraudes.

Alerta sobre Segurança de Dados

O INSS destaca a importância de não fornecer dados pessoais em sites não oficiais e de manter sempre a vigilância sobre as informações compartilhadas na internet. Assegure-se de utilizar apenas os canais oficiais para realizar solicitações e acompanhar o andamento dos pedidos.

Passo a Passo para Solicitar o Salário-Maternidade Urbano

Para solicitar o benefício para afastamento por motivo de nascimento de filho(a), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, siga este guia:

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  1. Entre no Meu INSS
  2. Clique no botão “Novo Pedido”
  3. Digite “salário-maternidade urbano”
  4. Na lista, clique no nome do serviço/benefício
  5. Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções

Importante: O prazo máximo para fazer este pedido é de até 5 anos após o fato gerador do benefício.

Essa orientação visa garantir que os segurados do INSS realizem seus pedidos de maneira correta e segura, evitando fraudes e garantindo a eficácia na concessão do salário-maternidade.

Emitir Extrato de Contribuição (CNIS)

É o documento que informa todos os seus vínculos, remunerações e contribuições previdenciárias,  encontrados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

É possível verificar 3 (três) tipos de extratos:

  • Relações Previdenciárias – com informações dos períodos trabalhados e/ou contribuídos;
  • Relações Previdenciárias e Remunerações – com informações dos períodos trabalhados e/ou contribuídos e os valores das remunerações;
  • Ano Civil – com informações das contribuições, ano a ano, a partir de 11/2019.

Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS

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