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Auxílio Maternidade no INSS: confira os requisitos para quem deseja fazer o pedido

Jeronimo Santos
Por 4 min de leitura
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Imagem MixVale

Para muitas mulheres trabalhadoras, ter filhos é uma fase especial que traz consigo direitos importantes, como o auxílio maternidade. Este benefício é fundamental para assegurar suporte financeiro durante o período de licença maternidade, mas nem sempre é concedido automaticamente. Saber quem tem direito e como solicitar pode fazer toda a diferença.

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Quem Tem Direito ao Auxílio Maternidade?

O auxílio maternidade é um benefício oferecido pelo INSS desde 1943, com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ele é destinado a mulheres que precisam se afastar do trabalho devido ao nascimento, guarda judicial ou adoção de um filho(a). Veja quem pode solicitar:

  • Trabalhadoras com carteira assinada (regime CLT)
  • Empregadas domésticas
  • Mulheres desempregadas seguradas do INSS
  • Autônomas e contribuintes individuais ou facultativas
  • Trabalhadoras rurais

Além dessas categorias, mulheres que sofreram aborto espontâneo ou deram à luz a um feto natimorto também têm direito ao auxílio maternidade, conforme especificado na legislação.

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Procedimentos para Solicitar o Auxílio Maternidade

1. Documentação Necessária:

  • Identidade (RG)
  • CPF
  • Carteira de trabalho
  • Certidão de nascimento ou adoção do filho(a)
  • Laudo médico atestando a necessidade da licença

2. Acesso ao Meu INSS:

  • Utilize o portal Meu INSS ou o aplicativo, acessando com seu CPF e senha. Crie um cadastro se necessário, ou utilize o telefone 135 para suporte.

3. Solicitação do Benefício:

  • No site ou aplicativo Meu INSS, selecione a opção de auxílio maternidade e preencha o formulário com as informações necessárias, anexando os documentos exigidos.

Casos Especiais de Direito ao Auxílio Maternidade

Homens:

  • Em casos de adoção, o pai adotante também pode solicitar o auxílio maternidade, apresentando o termo judicial de guarda ou a certidão de adoção.
  • Se a mãe falecer, o pai, cônjuge ou companheiro pode receber o benefício pelo prazo de 120 dias, mesmo que a mãe tenha começado a receber e tenha falecido antes do término do período.

Casais Homoafetivos:

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  • Em casamentos homoafetivos, um dos parceiros pode receber o auxílio maternidade durante a licença de 120 dias, no caso de adoção.

Período de Carência e Outros Detalhes

Para contribuintes empregados, empregadas domésticas e autônomas, não há um período de carência. Já contribuintes individuais, facultativas e trabalhadoras rurais precisam ter no mínimo 10 contribuições feitas à Previdência Social. Mulheres desempregadas podem solicitar o benefício se estiverem recebendo seguro desemprego ou em período de graça.

Diferença Entre Auxílio Maternidade e Salário Maternidade

Embora frequentemente usados de forma intercambiável, os termos “auxílio maternidade” e “salário maternidade” referem-se ao mesmo benefício. Oficialmente, o nome utilizado pela Previdência Social é salário maternidade.

Compreender os requisitos e procedimentos para solicitar o auxílio maternidade pode assegurar que as trabalhadoras recebam o suporte necessário durante um dos momentos mais importantes de suas vidas. Caso tenha mais dúvidas, o Meu INSS é um recurso valioso para obter informações e realizar a solicitação de forma prática.

Saiba tudo sobre o Meu INSS

O Meu INSS é uma ferramenta criada para dar maior facilidade à vida do cidadão. Pode ser acessada pela internet do seu computador ou pelo seu próprio telefone celular (Android e IOS).

Para conhecer, digite o endereço gov.br/meuinss ou instale o aplicativo Meu INSS no seu celular, e tenha acesso a mais de 90 serviços oferecidos pelo INSS, sem sair de casa.

É a Agência da Previdência Social na palma da sua mão!

Para utilizar esses serviços é necessário se cadastrar e obter senha, no próprio site ou aplicativo.

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