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Depósito da terceira parcela do Pé-de-Meia nesta semana por estudante

Luís Henrique Costa
Por 3 min de leitura
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Isenção no Enem para quem recebe o Programa Pé-de-Meia
foto divulgação governo federal

Depósito da terceira parcela do Pé-de-Meia nesta semana por estudante Os estudantes de ensino médio da rede pública cadastrados no programa Pé-de-Meia — poupança criada pelo governo federal com o intuito de manter os jovens na escola regular — começaram a receber a terceira parcela do incentivo de R$ 200 nesta segunda-feira (dia 27), segundo o Ministério da Educação (MEC). O benefício é referente à frequência às aulas no mês de março.

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O valor será depositado até 4 de junho — de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante — nas contas digitais que foram abertas na Caixa Econômica Federal. A movimentação dos recursos é feita pelo aplicativo Caixa Tem. Em caso de dúvidas, o beneficiário pode acessar os canais digitais do MEC ou o aplicativo Jornada do Estudante.

Vale destacar que, se o estudante contemplado for menor de idade,  o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta pelo estudante. Esse consentimento pode ser feito em uma agência da Caixa ou pelo próprio aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para saque.

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Entenda o incentivo de frequência

Em 2024, o pagamento do incentivo de frequência será feito em oito parcelas mensais, num total de R$ 1.600. Nos próximos anos, serão R$ 1.800, em nove parcelas de R$ 200. Para isso, o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano.

Outros benefícios do Pé-de-Meia

O benefício pago por matrícula no ensino médio — de R$ 200 — neste ano começou a ser pago em 26 de março, também seguindo o mês de nascimento dos alunos. O cronograma de 2024 terminou no dia 3 de abril.

O incentivo pago na conclusão de cada ano letivo do ensino médio será de R$ 1 mil. O valor relativo a 2024 será pago em parcela única entre 24 de fevereiro e 3 de março de 2025. Para recebê-lo, o aluno precisará concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) ou nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos estados ou dos municípios.

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Alunos do 3º ano do ensino médio que se inscreverem e participarem dos dois dias de aplicação do Enem terão direito a R$ 200 adicionais (parcela única). Para o exame deste ano, a quantia será depositada entre 23 de dezembro e 3 de janeiro de 2025.

Somando tudo, os valores poderão chegar a R$ 9.200 por aluno em três anos de curso.

Quem é contemplado pelo Pé-de-Meia?

São atendidos pelo programa os estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas, em todas as modalidades, e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Estudantes com renda per capita (por pessoa) mensal igual ou inferior a R$ 218 têm prioridade.

Segundo o Ministério da Educação, no entanto, a ampliação do Pé-de-Meia deverá ocorrer no segundo semestre deste ano.

“As equipes técnicas da Pasta trabalham na elaboração dos novos atos normativos, que irão definir a operacionalização e execução do novo recorte de jovens atendidos”, informou o MEC.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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