Governo anuncia novo pacote de medidas de apoio ao Rio Grande do Sul Por Carolina Costa
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira, um novo pacote de medidas de apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul, visando auxiliar as famílias e empresas afetadas pelas recentes enchentes. O pacote inclui novas linhas de financiamento, ampliação do crédito rural e medidas específicas para cooperativas de crédito e financiamento de estudos e projetos.
Linhas de Financiamento para Empresas
O pacote oferece novas linhas de financiamento para empresas, utilizando recursos do Fundo Social, com um total de até R$ 15 bilhões. As linhas de financiamento serão operadas pelo BNDES e incluem:
- Compra de Máquinas, Equipamentos e Serviços:
- Taxas: Custo base 1% a.a. + spread bancário
- Prazos: Até 60 meses com carência de 12 meses
- Financiamento a Empreendimentos:
- Taxas: Custo base 1% a.a. + spread bancário
- Prazos: Até 120 meses com carência de 24 meses
- Capital de Giro Emergencial:
- Taxas: Custo base 4% a.a. para Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) e 6% a.a. para grandes empresas + spread bancário
- Prazos: Até 60 meses com carência de 12 meses
Os limites de operação serão de R$ 300 milhões para linhas de investimento produtivo e de R$ 50 milhões para capital de giro emergencial de MPME, enquanto grandes empresas terão um limite de R$ 400 milhões.
Cooperativas de Crédito
As cooperativas de crédito passam a operar no Pronampe, voltado para pequenas e médias empresas de comércio e serviços, ampliando o acesso ao crédito.
Ampliação do Crédito Rural
O governo autorizou um aporte adicional de R$ 600 milhões no Fundo de Garantia de Operações (FGO) para pequenos e médios agricultores, viabilizando o acesso ao crédito através do Pronaf e Pronamp.
Financiamento de Estudos e Projetos
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação anunciou a criação da linha de crédito FINEP, com até R$ 1,5 bilhão à taxa TR+5%, para financiamento de estudos e projetos. A linha será operada por cooperativas de crédito, Banrisul e BRDE, com 50% dos recursos destinados a micro, pequenas e médias empresas.
Benefícios Já Anunciados
- Auxílio de R$ 5,1 mil: Auxílio financeiro para famílias afetadas.
- FGTS Saque Calamidade/Emergência: Saque de até R$ 6.220,00.
- Bolsa Família: Inclusão de mais 21 mil famílias no pagamento de junho.
- Antecipação do Abono Salarial 2024: Pagamento antecipado para maio para trabalhadores em municípios afetados.
- Parcelas Adicionais do Seguro-Desemprego: Liberação de duas parcelas adicionais para desempregados.
- Restituição do Imposto de Renda: Pagamento no 1º lote para contribuintes do Rio Grande do Sul.
- Suspensão de Parcelas do FGTS e Minha Casa, Minha Vida: Suspensão de parcelas por seis meses e extensão do tempo para usar o saldo do FGTS para pagar parcelas em atraso.
Impacto das Medidas
Estas medidas visam proporcionar um alívio financeiro significativo para as famílias e empresas do Rio Grande do Sul, facilitando a recuperação das áreas afetadas pelas enchentes. O pacote, considerado o maior anunciado até o momento pelo governo, demonstra um compromisso contínuo com a reconstrução do estado e o apoio às vítimas de desastres climáticos.
