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Salário-Maternidade do INSS deve ser requerido por qual segurada?

Carolina Costa
Por 3 min de leitura
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grávida maternidade gestante
Foto: Bernardo Emanuelle/Shutterstock.com

Salário-Maternidade do INSS deve ser requerido por qual segurada? O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reforça a todos os segurados que o pedido de salário-maternidade pode ser feito de forma autônoma e gratuita, desestimulando o uso de intermediários que possam cobrar pelo serviço. Esta informação é crucial em um contexto onde empresas têm oferecido auxílio na obtenção do benefício através das redes sociais, muitas vezes expondo os dados pessoais dos solicitantes a riscos desnecessários.

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Procedimento para Solicitação do Salário-Maternidade A solicitação do salário-maternidade deve ser feita diretamente pela segurada por meio do portal ou aplicativo Meu INSS, sem qualquer custo. A plataforma digital facilita o processo com um guia passo a passo, acessível tanto para trabalhadoras urbanas quanto rurais.

Critérios de Elegibilidade Para ser elegível ao salário-maternidade, é imprescindível que a segurada esteja com as contribuições em dia antes do início da gestação. O benefício se estende até mesmo àquelas que não estão mais ativas, mas que mantêm a qualidade de segurado dentro do período de graça previsto pelas normas da Previdência.

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Cálculo do Benefício O valor do salário-maternidade varia de acordo com a categoria da segurada:

  • Empregadas (Regulares e Avulsas): Recebem valor equivalente ao último salário mensal, ajustado pela média dos seis salários anteriores, caso estes variem.
  • Empregadas Domésticas: Seguem a mesma regra das empregadas regulares, com um teto definido pelo salário de contribuição.
  • Contribuinte Individual e Facultativa: O cálculo é realizado com base na média dos doze últimos salários de contribuição, respeitando o limite máximo de contribuição.
  • Segurada Especial: Geralmente recebe um salário mínimo, exceto se houver contribuições facultativas que modifiquem essa base.

Autonomia e Segurança no Processo O INSS destaca que não há necessidade de contratar serviços pagos para efetuar a solicitação, podendo a segurada realizar todo o procedimento online ou, se necessário, buscar orientação gratuita de advogados ou da defensoria pública. A integridade e segurança do processo são garantidas pelo próprio sistema do INSS, assegurando que todas as seguradas tenham acesso facilitado ao benefício.

Como Solicitar o Benefício

  1. Acesse o aplicativo ou site Meu INSS.
  2. Clique em “Novo Pedido” e procure por “salário-maternidade urbano”.
  3. Siga as instruções fornecidas pela plataforma para concluir o pedido.

Importante: O prazo máximo para realizar o pedido é de cinco anos após o evento que dá direito ao benefício (nascimento, adoção, etc.).

Este esclarecimento do INSS visa empoderar as seguradas a exercerem seus direitos sem intermediários, promovendo um acesso mais direto e seguro aos benefícios previdenciários.

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