Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Quem pode receber os valores da Aposentadoria por Invalidez no INSS?

Jeronimo Santos
Por 3 min de leitura
Compartilhe
agencia do inss previdencia social aposentadoria
Foto: JERO SenneG's / Shutterstock.com

Uma dúvida frequente entre os brasileiros é se é possível obter a aposentadoria por invalidez sem nunca ter contribuído para o INSS. Esse artigo busca esclarecer essa questão e apresentar alternativas para aqueles que não possuem a qualidade de segurado.

Publicidade

Aposentadoria por Invalidez: O Que É e Quem Tem Direito

A aposentadoria por invalidez, ou como é chamada atualmente, aposentadoria por incapacidade permanente, é concedida ao segurado que, após avaliação, é considerado incapaz de realizar qualquer atividade que garanta sua subsistência. Esse benefício está previsto no artigo 42 da Lei 8.213/91.

Publicidade

Para ter direito a essa aposentadoria, é necessário cumprir os seguintes requisitos:

  • Qualidade de segurado: estar contribuindo para o INSS na data do início da incapacidade.
  • Carência de 12 contribuições mensais: exceto em casos de acidentes de qualquer natureza ou doenças graves previstas em lei.
  • Incapacidade total e permanente: diagnosticada por perícia médica.

Possibilidade de Concessão Sem Contribuições?

A falta de qualidade de segurado, que pode ocorrer tanto por nunca ter contribuído quanto por ter deixado de contribuir, impede a concessão da aposentadoria por invalidez. É necessário estar contribuindo ou no chamado período de graça, que mantém a qualidade de segurado por até 36 meses após a última contribuição, dependendo da situação.

Portanto, a resposta é não. Sem contribuições prévias, não é possível obter a aposentadoria por invalidez.

Alternativa: Benefício Assistencial

Publicidade

Para aqueles que nunca contribuíram para o INSS, existe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como Loas. Este benefício não requer contribuições prévias e é destinado a idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência que comprovem situação de vulnerabilidade social.

Requisitos para o BPC:

  • Miserabilidade: renda per capita familiar inferior a ¼ do salário mínimo, podendo ser flexibilizada conforme decisão do STF.
  • Idoso ou pessoa com deficiência: comprovação por meio de avaliação biopsicossocial realizada por equipe multidisciplinar.

O BPC é um benefício assistencial pago pelo INSS, mas sem caráter contributivo, visando garantir a subsistência do beneficiário e sua família.

A concessão da aposentadoria por invalidez sem contribuições prévias ao INSS não é possível devido ao caráter contributivo desse benefício. No entanto, em situações de vulnerabilidade, o Benefício de Prestação Continuada pode ser uma alternativa viável, proporcionando um salário mínimo mensal para quem cumpre os requisitos.

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  4. INSS

    Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS

  5. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  6. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  7. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  8. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  9. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  10. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto