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Salário-Maternidade liberado pelo INSS é direito de quem?

Jeronimo Santos
Por 3 min de leitura
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Imagem MixVale

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que o pedido de salário-maternidade pode ser feito diretamente pelos segurados, sem necessidade de intermediários. Esta orientação é essencial em um cenário onde empresas têm oferecido auxílio na obtenção do benefício por meio de redes sociais, frequentemente expondo os dados pessoais dos solicitantes a riscos desnecessários.

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Procedimento para Solicitação do Salário-Maternidade

A solicitação do salário-maternidade deve ser realizada de forma autônoma e gratuita através do portal ou aplicativo Meu INSS. A plataforma digital foi desenvolvida para simplificar o processo, oferecendo um guia passo a passo acessível tanto para trabalhadoras urbanas quanto rurais.

Critérios de Elegibilidade

Para ter direito ao salário-maternidade, a segurada precisa estar com as contribuições em dia antes do início da gestação. O benefício também se estende àquelas que, embora não estejam mais ativas, mantêm a qualidade de segurado dentro do período de graça previsto pelas normas da Previdência.

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Cálculo do Benefício

O valor do salário-maternidade varia conforme a categoria da segurada:

  • Empregadas (Regulares e Avulsas): Recebem valor equivalente ao último salário mensal ou à média dos seis salários anteriores, se houver variação.
  • Empregadas Domésticas: Seguem a mesma regra das empregadas regulares, com um teto definido pelo salário de contribuição.
  • Contribuinte Individual e Facultativa: O cálculo é feito com base na média dos doze últimos salários de contribuição, respeitando o limite máximo de contribuição.
  • Segurada Especial: Geralmente recebe um salário mínimo, a menos que haja contribuições facultativas que modifiquem essa base.

Autonomia e Segurança no Processo

O INSS reforça que não é necessário contratar serviços pagos para solicitar o benefício. A segurada pode realizar todo o procedimento online ou buscar orientação gratuita de advogados ou da defensoria pública, se necessário. O sistema do INSS garante a integridade e segurança do processo, assegurando que todas as seguradas tenham acesso facilitado ao benefício.

Passo a Passo para Solicitar o Benefício

  1. Acesse o aplicativo ou site Meu INSS.
  2. Clique em “Novo Pedido” e procure por “salário-maternidade urbano”.
  3. Siga as instruções fornecidas pela plataforma para concluir o pedido.

Prazo para Solicitação

O prazo máximo para realizar o pedido é de cinco anos após o evento que dá direito ao benefício, como o nascimento ou adoção da criança.

Este esclarecimento do INSS visa empoderar as seguradas a exercerem seus direitos sem intermediários, promovendo um acesso mais direto e seguro aos benefícios previdenciários.

Solicitar Salário-Maternidade Urbano

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Serviço para pedir benefício para a pessoa que se afastar da sua atividade por motivo de nascimento de filho(a), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

Importante! O prazo máximo para fazer esse pedido é de até 5 anos, após um dos fatos acima.

Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS.

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