Segundo estimativas do Ministério das Relações Exteriores e dados publicados pelo Instituto Diáspora, 157 mil brasileiros residem na Itália em 2022. Muitos desses imigrantes buscam melhores oportunidades no país europeu e, entre essas oportunidades, está a possibilidade de garantir segurança econômica por meio da aposentadoria do INSS.
Como Receber Aposentadoria do Brasil na Itália?
A Itália é um dos países que possuem acordo internacional previdenciário com o Brasil, permitindo que os brasileiros transfiram seus benefícios de aposentadoria para o exterior. Veja como funciona o processo:
- Solicite a Transferência: Solicite a transferência da aposentadoria do INSS para ser recebida em um banco na Itália.
- Depósito do Benefício: O INSS deposita o benefício na instituição financeira contratada no segundo dia útil de cada mês.
Quem Recebe Aposentadoria no Brasil Pode Morar em Outro País?
Sim! Quem recebe aposentadoria do INSS no Brasil pode morar em outro país. Se o país de destino tem acordo previdenciário com o Brasil, como a Itália, basta solicitar a transferência do benefício para ser recebido no banco no exterior.
Como Funciona o Acordo Internacional para Aposentadoria?
Os acordos internacionais para aposentadoria resultam de negociações entre países, coordenadas pelo Ministério das Relações Exteriores e pelo Ministério da Previdência Social do Brasil. Esses acordos visam assegurar os direitos dos trabalhadores e seus dependentes, permitindo que se some o tempo de contribuição em ambos os países para fins de aposentadoria.
Países com Acordo Internacional de Previdência Social com o Brasil
Além da Itália, o Brasil possui acordos previdenciários bilaterais com diversos países, incluindo Alemanha, Canadá, Espanha, Estados Unidos, França, Japão, Portugal, entre outros. Esses acordos permitem que os brasileiros que vivem no exterior somem o tempo de contribuição em ambos os países para alcançar os requisitos de aposentadoria.
Como Transferir a Aposentadoria do Brasil para a Itália?
Para transferir a aposentadoria do Brasil para recebê-la na Itália, siga este passo a passo no Meu INSS:
- Acesse o Meu INSS: Entre no site ou aplicativo Meu INSS.
- Login: Clique em “Entrar com gov.br”, digite seu CPF e senha.
- Solicitação de Transferência: No campo de busca, digite “Transferência” e selecione “Acordo Internacional – Solicitar Transferência de Benefício para Recebimento em Banco no Exterior”.
- Preencha o Formulário: Complete o formulário “Requerimento de Transferência de Benefícios em Manutenção – TBM” e anexe ao seu pedido.
- Siga as Instruções: Finalize conforme as etapas indicadas pelo Meu INSS.
Dupla Cidadania e Direito à Aposentadoria
Quem possui dupla cidadania pode se aposentar tanto pelo Brasil quanto pela Itália, desde que cumpra os requisitos de contribuição em ambos os países. O acordo previdenciário permite que o tempo de contribuição em um país seja somado ao tempo de contribuição no outro.
É Possível se Aposentar em Dois Países?
Sim, é possível se aposentar em dois países. Se você cumprir os requisitos de aposentadoria no Brasil e na Itália, poderá solicitar ambos os benefícios. Na Itália, o regime de aposentadoria por tempo de contribuição requer 41 anos de contribuição para mulheres e 42 para homens, enquanto a aposentadoria por idade requer 66 anos para mulheres e 67 para homens, com um mínimo de 20 anos de contribuição.
Perguntas Frequentes
- Como receber benefício do INSS no exterior? Solicite a “Transferência de Benefício de Acordo Internacional” no Meu INSS.
- Quem recebe aposentadoria no Brasil pode morar em outro país? Sim, desde que solicite a transferência do benefício se o país tiver acordo previdenciário com o Brasil.
- Como viver na Itália depois de se aposentar? Solicite a transferência do benefício do INSS para recebê-lo em um banco na Itália.
- Posso trabalhar na Itália após me aposentar no Brasil? Sim, aposentados no Brasil podem trabalhar na Itália.
- Como se aposentar como cidadão italiano? Quem tem dupla cidadania pode se aposentar por idade somando as contribuições dos dois países.
Emitir Extrato de Contribuição (CNIS)
O CNIS é o documento que informa todos os seus vínculos, remunerações e contribuições previdenciárias, encontrados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). É possível verificar três tipos de extratos:
- Relações Previdenciárias: Com informações dos períodos trabalhados e/ou contribuídos.
- Relações Previdenciárias e Remunerações: Com informações dos períodos trabalhados e/ou contribuídos e os valores das remunerações.
- Ano Civil: Com informações das contribuições, ano a ano, a partir de 11/2019.
Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS.
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O Meu INSS é uma ferramenta criada para dar maior facilidade à vida do cidadão. Pode ser acessada pela internet do seu computador ou pelo seu próprio telefone celular (Android e IOS).
Para conhecer, digite o endereço gov.br/meuinss ou instale o aplicativo Meu INSS no seu celular, e tenha acesso a mais de 90 serviços oferecidos pelo INSS, sem sair de casa.
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Para utilizar esses serviços é necessário se cadastrar e obter senha, no próprio site ou aplicativo.
