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Mix Vale

Quem pode receber os valores liberados pelo BPC do INSS?

Jeronimo Santos
Por 3 min de leitura
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bpc loas inss aposentadoria
Imagem Mix Vale

Muitos brasileiros questionam se é possível obter a aposentadoria por invalidez do INSS sem ter contribuído anteriormente. Esclarecemos aqui essa dúvida e apresentamos alternativas para quem não possui contribuições previdenciárias.

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Entenda a Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Anteriormente conhecida como aposentadoria por invalidez, este benefício é destinado a segurados do INSS que, por doença ou acidente, se encontram permanentemente incapazes de trabalhar. O benefício é regido pelo artigo 42 da Lei 8.213/91.

Requisitos para a Concessão
Para ser elegível, o solicitante deve ser um contribuinte ativo do INSS ou estar dentro do período de graça, além de cumprir uma carência de 12 contribuições mensais, exceto em casos de acidente ou doenças graves especificadas por lei.

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Aposentadoria sem Contribuições: É Possível?
Não, para receber a aposentadoria por incapacidade permanente é imprescindível ter contribuído para o INSS. Sem essas contribuições, o indivíduo não possui a qualidade de segurado necessária para a obtenção do benefício.

Alternativa: Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
Para aqueles sem contribuições, o BPC representa uma alternativa. Este benefício assistencial, conhecido como LOAS, é destinado a pessoas com deficiência ou idosos acima de 65 anos em situação de vulnerabilidade social, sem exigir contribuições prévias.

Requisitos e Procedimentos para o BPC
Os interessados devem comprovar deficiência ou idade avançada e estar em situação de vulnerabilidade econômica, com renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo. O cadastro é feito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, e a solicitação pode ser realizada através do portal ou aplicativo Meu INSS.

Saiba tudo sobre o Meu INSS

O Meu INSS é uma ferramenta criada para dar maior facilidade à vida do cidadão. Pode ser acessada pela internet do seu computador ou pelo seu próprio telefone celular (Android e IOS).

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Para conhecer, digite o endereço gov.br/meuinss ou instale o aplicativo Meu INSS no seu celular, e tenha acesso a mais de 90 serviços oferecidos pelo INSS, sem sair de casa.

É a Agência da Previdência Social na palma da sua mão!

Para utilizar esses serviços é necessário se cadastrar e obter senha, no próprio site ou aplicativo.

CADASTRE-SE!

 Para usar o Meu INSS, você deve ter uma conta ativa no gov.br

Com um único usuário e senha, você pode utilizar todos os serviços públicos digitais que também estejam no gov.br.

Para fazer o cadastro é preciso CPF, nome completo, data de nascimento e responder algumas perguntas do seu cadastro junto ao INSS.

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