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Aposentadoria pelo INSS pode virar o BPC: entenda

Jeronimo Santos
Por 4 min de leitura
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agencia do inss previdencia social aposentadoria
Foto: JERO SenneG's / Shutterstock.com

Muitas pessoas questionam se é possível transformar a aposentadoria do INSS em Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essa dúvida surge especialmente entre aqueles que não conseguem mais prover o próprio sustento e buscam alternativas de assistência social. O BPC é um benefício assistencial destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, independentemente de terem contribuído para o INSS.

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O que é o BPC?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), garante um salário-mínimo mensal às pessoas que comprovem não ter condições de se manter ou serem mantidas por suas famílias. Este benefício é destinado a idosos e pessoas com deficiência que atendam a critérios específicos de renda e nacionalidade.

Quem tem direito ao BPC?

Para se qualificar ao BPC, os requisitos são claros:

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  1. Idade: Idosos a partir de 65 anos.
  2. Deficiência: Pessoas com deficiência de longo prazo (mínimo de 2 anos), que enfrentam barreiras para participação plena na sociedade.
  3. Renda Familiar: A renda per capita familiar deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário-mínimo vigente.
  4. Nacionalidade: Ser brasileiro nato, naturalizado ou ter nacionalidade portuguesa.
  5. Cadastro Único (CadÚnico): Estar inscrito e com o cadastro atualizado.
  6. Ausência de outros benefícios: Não receber outros benefícios no âmbito da seguridade social, exceto assistência médica e pensão indenizatória.

Processo de Solicitação do BPC

O requerimento do BPC pode ser feito de três formas: presencialmente em uma agência do INSS, pelo telefone 135 ou pela internet, através do site ou aplicativo Meu INSS. Para realizar a solicitação online, siga este passo a passo:

  1. Acesse o portal Meu INSS.
  2. Clique em “Novo Pedido”.
  3. Digite o nome do benefício: Benefício de Prestação Continuada para Idoso ou para Pessoa com Deficiência.
  4. Siga as instruções exibidas na tela.
  5. No caso de pessoas com deficiência, agende a perícia médica e compareça na data marcada.

Documentação Necessária

Para solicitar o BPC, é essencial ter todos os documentos em ordem:

  • Para idosos: Documento de identidade com foto, CPF e comprovante de idade.
  • Para pessoas com deficiência: Laudos médicos que comprovem a deficiência e impedimentos de longo prazo.
  • Para todos: Comprovantes de renda familiar, CPF de todos os membros da família, Cadastro Único atualizado.

Considerações sobre a Renda

A renda familiar per capita é um fator crucial para a elegibilidade ao BPC. Entram no cálculo da renda os ganhos do idoso ou pessoa com deficiência, cônjuge, pais, irmãos solteiros, filhos, enteados e tutelados. Não entram no cálculo benefícios como bolsa de estágio, aprendizagem, BPC de outro membro da família e aposentadorias de até um salário-mínimo de outro familiar.

Cadastramento no CadÚnico

O Cadastro Único (CadÚnico) é obrigatório para todos os solicitantes do BPC. Este cadastro pode ser realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro ou na Prefeitura. Manter o cadastro atualizado é fundamental para garantir a continuidade do benefício.

Transformar a aposentadoria do INSS em BPC não é uma troca direta possível, uma vez que o BPC é um benefício assistencial para quem não contribuiu com o INSS ou não pode mais prover o próprio sustento. No entanto, aqueles que se enquadram nos requisitos podem solicitar o BPC como uma alternativa para garantir uma renda mínima. O acompanhamento de um advogado especializado pode aumentar as chances de aprovação do benefício, garantindo que todos os documentos e critérios sejam corretamente apresentados.

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