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INSS: Justiça Federal libera R$ 2,06 bilhões para Aposentados e Pensionistas agora em junho

Justiça Federal libera R$ 2,06 bilhões para Aposentados e Pensionistas do INSS

Luís Henrique Costa
Por 3 min de leitura
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Previdência INSS
Foto: rafastockbr/Shutterstock.com

INSS: Justiça Federal libera R$ 2,06 bilhões para Aposentados e Pensionistas agora em junho O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de R$ 2,06 bilhões destinados aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este montante é destinado àqueles que ganharam ações judiciais contra o órgão para a concessão ou revisão de benefícios, incluindo aposentadorias, auxílio-doença, pensões por morte, entre outros.

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Beneficiários e Requisições de Pequeno Valor (RPVs)

O valor repassado focará nas Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que são aquelas que não ultrapassam 60 salários mínimos, o que equivale a até R$ 84.720 neste ano. Serão beneficiados 134.500 segurados em 101.200 processos já definidos pelos juízes. A transferência dos montantes será concretizada conforme os cronogramas regionais dos Tribunais Regionais Federais (TRFs).

Pagamento dos Atrasados

A quantia destinada aos vencedores das ações judiciais será depositada nas contas abertas pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil em nome dos segurados ou de seus advogados. Essas contas são criadas na fase de processamento oficial dos pagamentos, que se inicia logo após a determinação judicial. Geralmente, o pagamento é realizado em até duas semanas após essa etapa.

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Consulta da Liberação dos Valores

Para verificar o estado de sua RPV, os segurados devem acessar o site do TRF da respectiva região. Veja um rápido guia de como proceder na consulta online:

  1. Acesse a seção “Consulta processual” na página inicial do site do TRF.
  2. Escolha a opção “Consultas por OAB, Processo de origem, Ofício Requisitório de origem ou Número de protocolo”.
  3. Digite um dos números requisitados e confirme que não é um robô.
  4. Verifique as informações e localize se o procedimento está listado como RPV ou precatório.

Diferenciação entre Precatórios e RPVs

Precatórios são requisições de valores acima de 60 salários mínimos e são pagos anualmente. Já as RPVs, que envolvem valores de até 60 salários mínimos, são pagas mais rapidamente, até dois meses após a decisão judicial de liberação. Ao conferir o site do TRF, as siglas RPV ou PRC indicarão claramente o tipo de pagamento a ser recebido.

Impacto Regional dos Pagamentos

Cada Tribunal Regional Federal possui um cronograma específico para o depósito desses valores. Aqui estão alguns exemplos dos montantes liberados para beneficiários de diferentes regiões:

  • TRF da 1ª Região: R$ 960 milhões no geral, sendo R$ 836 milhões para ações previdenciárias.
  • TRF da 2ª Região: R$ 177 milhões no geral, com R$ 140 milhões em ações previdenciárias.

Diante dessa grande movimentação financeira organizada pelo CJF, os beneficiários dos processos envolvendo o INSS têm a perspectiva concreta de receberem seus pagamentos de forma ágil. Além disso, o processo detalhado e transparente, com consultas disponíveis online, facilita significativamente o acesso à informação pelos interessados, proporcionando maior segurança e previsibilidade.

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