Pente-Fino em Auxílio-Doença e BPC; evite cortes pelo INSS
Pente-Fino em Auxílio-Doença e BPC; evite cortes pelo INSS O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou um pente-fino que irá reavaliar cerca de 800 mil benefícios por incapacidade, incluindo o auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A revisão está programada para ser concluída até o final de 2024, com o objetivo de verificar a continuidade dos critérios que justificam esses pagamentos.
Objetivo do Pente-Fino
Segundo Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, a revisão atende às exigências do Tribunal de Contas da União (TCU), que cobra do governo federal a realização periódica dessas revisões, conforme a legislação vigente. O pente-fino busca garantir que apenas aqueles que realmente necessitam dos benefícios continuem a recebê-los, cortando aqueles que não atendem mais aos critérios.
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Impacto Financeiro
Estefanutto estimou que a revisão poderá resultar em cortes significativos, com a expectativa de reduzir pela metade os benefícios atualmente pagos. Se essa estimativa for confirmada, a economia para o governo federal pode chegar a R$ 600 milhões mensais, recursos que serão reintegrados ao orçamento da União.
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Quem Está na Mira do Pente-Fino?
Os principais alvos da revisão são beneficiários que não têm direito a um benefício vitalício e cujo estado de saúde ou condição financeira pode ter mudado. Entre eles, estão:
- Beneficiários de auxílio-doença que não conseguirem comprovar, por meio de perícia médica, que continuam incapazes de voltar ao trabalho.
- Beneficiários do BPC que apresentarem condições financeiras superiores ao limite estabelecido para o programa (1/4 do salário mínimo por pessoa da família).
- Aposentados por invalidez que retornaram ao trabalho.
- Beneficiários que não passam por perícia médica para revisão de seu estado de saúde há mais de dois anos.
Processo de Revisão
Os beneficiários convocados para a perícia deverão apresentar documentação médica atualizada que comprove sua condição de saúde. Caso não compareçam à perícia ou não consigam comprovar a continuidade da incapacidade, poderão ter o benefício suspenso ou cancelado.
O pente-fino do INSS é uma medida para garantir a destinação correta dos recursos públicos, conforme as exigências do TCU. Beneficiários do auxílio-doença, BPC e aposentadoria por invalidez devem ficar atentos às convocações para perícia e manter sua documentação em dia para evitar cortes
