Brasileiros na Itália podem receber aposentadoria pelo INSS

Segundo estimativas do Ministério das Relações Exteriores e dados publicados pelo Instituto Diáspora, aproximadamente 157 mil brasileiros residiam na Itália em 2022. Muitos desses imigrantes buscam melhores oportunidades no país europeu e, entre essas oportunidades, está a possibilidade de garantir segurança econômica por meio da aposentadoria do INSS.

Processo de Recebimento da Aposentadoria do INSS na Itália

Os brasileiros que residem na Itália têm a possibilidade de transferir seus benefícios de aposentadoria do INSS para o país europeu, graças ao acordo internacional previdenciário entre Brasil e Itália. O processo funciona da seguinte maneira:

1. Solicitação de Transferência: O beneficiário deve solicitar a transferência da aposentadoria do INSS para um banco na Itália.
2. Depósito do Benefício: O INSS realiza o depósito do benefício na instituição financeira escolhida no segundo dia útil de cada mês.

Morar no Exterior e Receber Aposentadoria do INSS

Os aposentados pelo INSS no Brasil podem residir em outro país, desde que este tenha um acordo previdenciário com o Brasil, como é o caso da Itália. Basta solicitar a transferência do benefício para uma conta bancária no exterior.

Acordos Internacionais de Previdência Social

Os acordos internacionais de previdência social são fruto de negociações entre países, coordenadas pelo Ministério das Relações Exteriores e pelo Ministério da Previdência Social do Brasil. Esses acordos garantem que os trabalhadores e seus dependentes possam somar o tempo de contribuição em ambos os países para fins de aposentadoria.

Países com Acordo Previdenciário com o Brasil

Além da Itália, o Brasil possui acordos previdenciários com vários países, incluindo Alemanha, Canadá, Espanha, Estados Unidos, França, Japão, Portugal, entre outros. Esses acordos permitem que os brasileiros que vivem no exterior somem o tempo de contribuição em ambos os países para atingir os requisitos de aposentadoria.

Passo a Passo para Transferir a Aposentadoria

Para transferir a aposentadoria do Brasil para a Itália, siga estas etapas no Meu INSS:

1. Acesse o Meu INSS: Entre no site ou aplicativo Meu INSS.
2. Login: Faça login utilizando seu CPF e senha do gov.br.
3. Solicitação de Transferência: Na barra de busca, digite “Transferência” e selecione “Acordo Internacional – Solicitar Transferência de Benefício para Recebimento em Banco no Exterior”.
4. Preencha o Formulário: Complete o formulário “Requerimento de Transferência de Benefícios em Manutenção – TBM” e anexe ao seu pedido.
5. Siga as Instruções: Finalize conforme as etapas indicadas pelo Meu INSS.

Dupla Cidadania e Direito à Aposentadoria

Os indivíduos com dupla cidadania podem se aposentar tanto pelo Brasil quanto pela Itália, desde que cumpram os requisitos de contribuição em ambos os países. O acordo previdenciário permite a soma do tempo de contribuição nos dois países.

Aposentadoria em Dois Países

É possível se aposentar em dois países. Ao cumprir os requisitos de aposentadoria no Brasil e na Itália, você pode solicitar ambos os benefícios. Na Itália, o regime de aposentadoria por tempo de contribuição exige 41 anos de contribuição para mulheres e 42 anos para homens, enquanto a aposentadoria por idade requer 66 anos para mulheres e 67 anos para homens, com um mínimo de 20 anos de contribuição.

Perguntas Frequentes

1. Como receber benefício do INSS no exterior? Solicite a “Transferência de Benefício de Acordo Internacional” no Meu INSS.
2. Quem recebe aposentadoria no Brasil pode morar em outro país? Sim, desde que solicite a transferência do benefício se o país tiver acordo previdenciário com o Brasil.
3. Como viver na Itália depois de se aposentar? Solicite a transferência do benefício do INSS para recebê-lo em um banco na Itália.
4. Posso trabalhar na Itália após me aposentar no Brasil? Sim, aposentados no Brasil podem trabalhar na Itália.
5. Como se aposentar como cidadão italiano? Quem tem dupla cidadania pode se aposentar por idade somando as contribuições dos dois países.

Emissão do Extrato de Contribuição (CNIS)

O CNIS é o documento que informa todos os seus vínculos, remunerações e contribuições previdenciárias, encontrados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). É possível verificar três tipos de extratos:

1. Relações Previdenciárias: Informações dos períodos trabalhados e/ou contribuídos.
2. Relações Previdenciárias e Remunerações: Informações dos períodos trabalhados e os valores das remunerações.
3. Ano Civil: Informações das contribuições, ano a ano, a partir de 11/2019.

Este pedido é realizado totalmente pela internet, sem a necessidade de ir ao INSS.

Saiba tudo sobre o Meu INSS

O Meu INSS é uma ferramenta criada para dar maior facilidade à vida do cidadão. Pode ser acessada pela internet do seu computador ou pelo seu próprio telefone celular (Android e IOS).

Para conhecer, digite o endereço gov.br/meuinss ou instale o aplicativo Meu INSS no seu celular, e tenha acesso a mais de 90 serviços oferecidos pelo INSS, sem sair de casa.

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