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O programa Desenrola Pequenos Negócios já renegociou R$ 2,48 bilhões de dívidas bancárias de Microempreendedores Individuais (MEIs), micro e pequenas empresas. Esse volume foi registrado até o dia 2 de julho, envolvendo 42.216 clientes e 69.635 contratos, de acordo com balanço divulgado nesta segunda-feira (8).

Crescimento Expressivo

Os dados são da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em parceria com o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e o Ministério da Fazenda. Segundo o levantamento, houve um crescimento significativo no volume financeiro negociado ao longo de junho. No relatório de 12 de junho, o total renegociado era de R$ 1,25 bilhão. Esse valor aumentou para R$ 1,68 bilhão no dia 24 de junho, chegando a R$ 2,48 bilhões nos últimos dias do mês, um aumento de 70% desde o início do programa.

Participação e Condições

O programa inclui dívidas bancárias não pagas até 23 de janeiro de 2024 de empresas de pequeno porte com faturamento de até R$ 4,8 milhões anuais. Sete bancos participam do programa, representando 73% da carteira de crédito de micro e pequenas empresas: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Santander, Sicredi e Mercantil do Brasil. Os descontos podem chegar a até 90% para o acerto das contas atrasadas. O prazo para negociações vai até 31 de dezembro de 2024. Para participar, os interessados devem entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento das instituições financeiras (agências, internet ou aplicativo).

Impacto e Benefícios

O Desenrola Pequenos Negócios faz parte do esforço maior do programa Desenrola Brasil, que já beneficiou 15 milhões de brasileiros, permitindo a renegociação de aproximadamente R$ 50 bilhões em dívidas. O programa Desenrola Brasil termina em 20 de maio.

Como Funciona o Programa Desenrola Pequenos Negócios

  1. Contato com Instituições Financeiras: MEIs e MPEs devem procurar a instituição financeira na qual têm dívidas através dos canais oficiais.
  2. Condições de Renegociação: Cada banco define suas próprias condições de renegociação, oferecendo prazos e taxas favorecidas.
  3. Elegibilidade: Somente dívidas do setor financeiro não pagas até 23 de janeiro de 2024 serão consideradas.
  4. Início das Renegociações: As negociações começaram em 13 de maio de 2024, sem prazo de encerramento definido.
  5. Taxas e Parcelamentos: As condições serão diretamente acordadas entre o cliente e o banco credor.

Cuidados Necessários

As empresas devem buscar informações nos canais oficiais dos bancos participantes e evitar ofertas de renegociação fora das plataformas oficiais. A Febraban alerta contra propostas de envio de valores para garantir melhores condições de renegociação. Somente após a formalização do contrato de renegociação, os valores podem ser debitados da conta do cliente nas datas acordadas.

Benefícios da Adesão ao Programa

  • Descontos médios entre 40% e 90%
  • Retomada de crédito e acesso a empréstimos financeiros
  • Regularização e formalização empresarial
  • Aumento no nível de capital dos bancos para concessão de empréstimos
  • Incentivo sem custos adicionais ao governo em 2024

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