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Como posso desbloquear o BPC do INSS para fazer empréstimos consignados?

Jeronimo Santos
Por 4 min de leitura
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dinheiro notas economia inflacao
Foto: © José Cruz/Agência Brasil

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência, é uma importante assistência social no Brasil. Desde 2023, os beneficiários do BPC têm a opção de solicitar empréstimos consignados, uma medida autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Entenda como desbloquear o benefício para essa finalidade e quais são as condições envolvidas.

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Por Que Desbloquear o BPC para Empréstimo Consignado?

O INSS mantém o bloqueio da opção de empréstimo consignado para proteger os beneficiários, especialmente os idosos, contra possíveis fraudes. Desbloquear essa função permite que os beneficiários utilizem parte do seu benefício para contratar empréstimos com desconto direto na folha de pagamento.

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Passos para Desbloquear o BPC para Empréstimo

1. Através do Meu INSS:

  • Acesse o Meu INSS: Faça login no site ou aplicativo.
  • Buscar a Opção: Digite “Desbloquear Benefício para Empréstimo Consignado” na barra de busca.
  • Selecione o Benefício: Clique na seta “>” ao lado da situação do seu benefício para verificar o status.
  • Documentação: Envie os documentos solicitados em formato PDF e preencha a ficha cadastral.

2. Central de Atendimento do INSS:

  • Ligue para 135: Forneça o número do seu CPF e siga as instruções para completar o desbloqueio.

Como Funciona o Empréstimo Consignado do BPC?

O BPC, apesar de não ser um benefício previdenciário tradicional, permite a contratação de empréstimos consignados. As principais características incluem:

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  • Margem Consignável: Até 35% do valor do benefício, o que corresponde a R$ 494,20 para 2024.
  • Número de Parcelas: Máximo de 84 meses (7 anos).
  • Taxas de Juros: Até 1,66% ao mês para empréstimos e 2,46% ao mês para cartão consignado.

Consultar a Melhor Taxa de Juros

Para encontrar as melhores taxas de juros, é possível consultar as opções no Meu INSS:

  • Acesse o Meu INSS: Não é necessário login.
  • Verifique as Taxas: Clique em “Taxa de Empréstimo Consignado” e confira os valores das instituições financeiras.

Onde Pedir o Empréstimo Consignado do BPC?

O empréstimo pode ser solicitado em qualquer banco, seja online ou presencialmente:

  • Online: Acesse o aplicativo do banco, selecione “Empréstimo Consignado INSS”, informe seu CPF e número do benefício, simule e contrate.
  • Presencial: Compareça à agência bancária com seus documentos e finalize a contratação.

Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC-Loas)

O BPC-Loas garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que não tem meios de se sustentar, nem de ser sustentada por sua família. Para ter direito, a renda per capita do grupo familiar deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo. Não é necessário ter contribuído para o INSS para receber o benefício, que não paga 13º salário nem gera pensão por morte.

Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC-Loas)

O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC -Loas) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.

Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo.

Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído para o INSS para ter direito a ele. No entanto, este benefício não paga 13º salário e não gera direito à pensão por morte.

O requerimento deste benefício será realizado à distância, não sendo necessário o comparecimento presencial nas unidades do INSS, a não ser quando solicitado para eventual comprovação e para realização de avalição social e médica para fins de comprovação da deficiência.

Quem pode utilizar esse serviço?

Tem direito ao BPC-Loas o brasileiro, nato ou naturalizado, e as pessoas de nacionalidade portuguesa, desde que comprovem residência fixa no Brasil e renda por pessoa do grupo familiar de até a ¼ de salário mínimo atual. Além disso, deve comprovar ser pessoa com deficiência.

Pessoa com deficiência é aquela: que apresenta impedimento de longo prazo (mínimo de 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

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