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Como atualizar seu cadastro no CadÚnico para garantir o recebimento do BPC pelo INSS

Jeronimo Santos
Por 5 min de leitura
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BPC Loas inss
Foto: Joa Souza/Shutterstock.com

Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que não estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou não atualizam seus dados há mais de 48 meses estão sendo convocados para regularizar sua situação. Essa medida é essencial para garantir a continuidade do benefício e evitar suspensões.

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Quem Precisa Atualizar o Cadastro?

Se você recebe o BPC e não atualizou suas informações no CadÚnico nos últimos quatro anos, é fundamental que faça essa atualização. A convocação para regularização é realizada através de diferentes canais, como notificações no extrato bancário, mensagens por SMS, aplicativos, editais ou cartas. Caso não tenha sido notificado, não há necessidade de se deslocar até um posto de atendimento.

Segundo André Quintão, secretário nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), é importante seguir o cronograma estabelecido para evitar sobrecarga nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras). “Não queremos que as pessoas se desloquem de maneira inadequada, causando volume excessivo nos Cras”, destacou.

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Procedimento para Atualização do Cadastro

Desde o início de agosto, o MDS começou a notificar os beneficiários que não estão inscritos no CadÚnico. A partir da segunda quinzena do mês, a notificação também incluirá aqueles que não atualizaram seus dados nos últimos 48 meses. A única exceção são os beneficiários que vivem em municípios do Rio Grande do Sul em situação de calamidade pública, que terão um cronograma específico para regularização.

Entendendo as Portarias Publicadas

Em 26 de julho, o MDS, em conjunto com o Ministério da Previdência Social e o INSS, publicou portarias que estabelecem os procedimentos para inscrição ou atualização dos beneficiários do BPC no CadÚnico. O objetivo é assegurar que as pessoas cumpram os requisitos necessários para manter o benefício, evitando o risco de suspensão.

Atualmente, cerca de 500 mil beneficiários do BPC não estão inscritos no CadÚnico. Além disso, entre 750 mil e 800 mil pessoas precisam atualizar seus cadastros para não perderem o benefício.

Como Serão Feitas as Notificações?

O processo de notificação é responsabilidade do INSS, que utiliza principalmente o extrato bancário para comunicar os beneficiários. Além disso, é possível verificar a situação pelo aplicativo Meu INSS ou ligando para o número 135. Em alguns casos, a notificação pode ser feita por carta registrada ou editais.

Prazos para Regularização

Os prazos para regularização variam de acordo com o tamanho do município:

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  • Municípios com até 50 mil habitantes: 45 dias para regularização.
  • Municípios com mais de 50 mil habitantes: 90 dias para fazer a inscrição ou atualização no CadÚnico.

Os municípios receberam a lista dos 500 mil beneficiários que estão fora do CadÚnico, permitindo que as equipes locais realizem uma busca ativa para identificar e auxiliar essas pessoas.

Processo de Inclusão no CadÚnico

Para se inscrever ou atualizar os dados no CadÚnico, o beneficiário deve se dirigir ao Cras mais próximo. Lá, será atendido por um cadastrador, que fará uma entrevista detalhada sobre a situação da pessoa e da família. Informações como renda, endereço, e composição familiar serão registradas, garantindo que o cadastro esteja completo e atualizado.

A Importância da Averiguação em Conjunto com o INSS

O BPC é um benefício assistencial gerido em conjunto pelo MDS e pelo INSS. Embora o benefício não exija contribuições previdenciárias, ele é vital para a política de assistência social do país, garantindo suporte a pessoas idosas ou com deficiência que estejam em situação de vulnerabilidade.

A gestão compartilhada entre o MDS, os Cras e o INSS é fundamental para assegurar que o benefício seja corretamente concedido e mantido, garantindo que aqueles que mais precisam continuem a receber o suporte necessário.

O Papel dos Governos Municipais

Os municípios desempenham um papel crucial no processo de cadastramento e atualização do CadÚnico. São eles que coordenam as ações nos Cras e organizam as equipes responsáveis pela busca ativa dos beneficiários que ainda não estão inscritos ou precisam atualizar seus dados.

Possíveis Consequências da Não Regularização

Se o beneficiário não regularizar sua situação dentro do prazo, o crédito do benefício pode ser bloqueado no mês seguinte. Contudo, mesmo após o bloqueio, ainda é possível regularizar o cadastro e retomar o recebimento do benefício.

Canais de Comunicação para Consultar o Cadastro

Os beneficiários podem utilizar os seguintes canais para verificar e atualizar seu cadastro:

  • Aplicativo Meu INSS: Disponível para consulta de informações e notificações.
  • Disque 135: Central de atendimento do INSS para tirar dúvidas e verificar a situação cadastral.
  • Cras: Atendimento presencial para inscrição ou atualização do CadÚnico.

Conclusão

A atualização do cadastro no CadÚnico é essencial para garantir o recebimento contínuo do BPC. Com a intensificação do pente-fino pelo INSS, é crucial que os beneficiários fiquem atentos às notificações e cumpram os prazos estabelecidos para regularizar suas situações. Essa medida visa assegurar que o benefício continue a ser pago de forma justa e eficiente, alcançando quem realmente precisa.

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