Entenda se é importante pagar o INSS Muitos jovens, ao iniciarem suas vidas profissionais, se perguntam sobre a importância de contribuir para a Previdência Social. A resposta é clara: a contribuição previdenciária é fundamental, pois é ela que assegura o acesso a uma série de benefícios que protegem o trabalhador brasileiro em diversas situações, como aposentadoria, salário-maternidade, benefício por incapacidade temporária (anteriormente conhecido como auxílio-doença), e pensão por morte.
É importante destacar que esses benefícios são exclusivos para aqueles que contribuem regularmente para a Previdência Social. Cada benefício possui regras e critérios específicos, e é essencial que o trabalhador esteja ciente de seus direitos e deveres perante o sistema previdenciário.
O que é a Previdência Social?
A Previdência Social funciona como um seguro que garante a renda do contribuinte e de sua família em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. Além dos benefícios já mencionados, o sistema também oferece auxílio-reclusão, auxílio-acidente e salário-família.
Quem Tem Direito?
Para acessar os benefícios previdenciários, é necessário estar inscrito no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e manter as contribuições em dia, conforme os requisitos legais. Todo trabalhador com carteira assinada é automaticamente filiado à Previdência Social, com as contribuições sendo descontadas diretamente do contracheque. Já os trabalhadores autônomos, que atuam por conta própria, precisam se inscrever e são responsáveis pelo pagamento mensal ao INSS.
Entre os segurados da Previdência Social estão empregados, empregados domésticos, trabalhadores avulsos, contribuintes individuais e trabalhadores rurais. Até mesmo pessoas sem renda própria, como donas de casa e estudantes, podem contribuir como segurados facultativos, desde que tenham mais de 16 anos. A exceção é o menor aprendiz, que pode se inscrever a partir dos 14 anos.
Além disso, qualquer pessoa que deseja se tornar procurador ou representante legal de alguém, ou que precise solicitar algum serviço no INSS, também deve se inscrever.
Como se Inscrever?
A inscrição pode ser feita de forma simples pela Central Telefônica 135 ou pelo portal Meu INSS, disponível em formato de site e aplicativo para celular. Ao se inscrever, o cidadão é registrado no Regime Geral de Previdência Social e recebe o Número de Inscrição do Trabalhador (NIT). Esse número é essencial para a identificação do contribuinte, tanto no momento do pagamento das contribuições quanto na solicitação de benefícios.
Se o trabalhador já possui cadastro no PIS/PASEP ou NIS (Número de Identificação Social), esse mesmo número será utilizado como inscrição no INSS.
É importante ressaltar que apenas se inscrever não garante o direito aos benefícios previdenciários. É crucial manter a condição de segurado, realizando o recolhimento mensal das contribuições ao INSS.
Precisa de Ajuda?
Se ainda restam dúvidas, a Central 135 está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h, para fornecer informações. Além disso, a atendente virtual Helô, no Meu INSS, pode ajudar com orientações adicionais. Mais informações também estão disponíveis no site oficial do INSS, no endereço gov.br/inss.
Passo a Passo para a Inscrição:
- Acesse o Meu INSS;
- Clique em “Inscrever no INSS”;
- Selecione “Cidadão”;
- Clique em “Inscrição” e depois em “Filiado”;
- Leia atentamente as informações na tela e siga as instruções para completar o processo.
Observação: Se a inscrição for para uma pessoa que não é contribuinte, como uma criança ou procurador, o pedido deve ser feito diretamente pela Central 135.
