Governo e servidores do INSS voltam a negociar nesta sexta-feira (16) em tentativa de encerrar greve

Nesta sexta-feira (16), o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se reúnem para discutir uma nova proposta do governo que visa pôr fim à greve da categoria, iniciada em julho. As negociações se concentram em pontos críticos, como reajuste salarial e reestruturação da carreira.

Propostas do Governo para Encerrar a Greve

O MGI apresentou duas propostas distintas aos servidores do INSS, que, segundo o governo, atendem às principais reivindicações da categoria. No entanto, os servidores afirmam que as ofertas ainda deixam a desejar, especialmente em relação à valorização do cargo de técnico do seguro social.

Entre as demandas dos trabalhadores, destaca-se o pedido por um reajuste salarial de 33%, visando compensar a defasagem dos últimos anos. Além disso, eles reivindicam o cumprimento de um acordo firmado durante o governo de Dilma Rousseff, que previa a exigência de ensino superior para o cargo de técnico do seguro social e a sua classificação como carreira de Estado, o que traria benefícios adicionais.

Detalhes das Propostas Apresentadas

Proposta 1: Reajuste e Ampliação da Tabela Remuneratória

• Reajustes: Previsto para janeiro de 2025 e abril de 2026.
• Tabela Remuneratória: Expansão de 17 para 20 padrões, com inclusão de três novos padrões na classe inicial.
• Gdass: Reajuste dos valores da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (Gdass).
• Remuneração:
  • Nível Superior (Classe Especial, 40h): Total de R$ 9.750,47, incluindo vencimento básico, gratificação e Gdass.
  • Nível Auxiliar (Classe 3, 40h): Total de R$ 3.335,51, com componentes semelhantes.

Proposta 2: Reajuste e Incorporação de Gratificação

• Reajustes: Previsto para janeiro de 2025 e abril de 2026.
• Incorporação da GAE: Gratificação de Atividade Executiva (GAE) incorporada ao vencimento básico.
• Reestruturação: Ampliação da tabela remuneratória e reposicionamento dos servidores.
• Ganho Acumulado: De 18,2% de 2023 a 2026 no último padrão da classe especial.

Posição dos Representantes dos Servidores

Apesar das propostas, os representantes dos servidores mostram-se insatisfeitos. Thaize Antunes, diretora da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), critica a falta de discussão sobre a reestruturação da carreira. “O governo se recusa a debater a carreira, limitando-se a discutir apenas o reajuste. Isso não era necessário, já que nossas pautas estão todas no acordo de greve firmado em 2022, que o governo não cumpriu”, afirma.

O Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo (SINSSP-BR) também expressa descontentamento. Segundo a entidade, a primeira proposta condiciona o reajuste ao cumprimento de metas, enquanto a segunda apresenta uma estrutura remuneratória sem melhorias significativas. “O governo não está negociando, mas sim impondo termos como se fosse um contrato de adesão”, declara o sindicato em nota.

O Que Esperar das Negociações?

A reunião desta sexta-feira será crucial para determinar os próximos passos da greve dos servidores do INSS. Enquanto o governo espera que suas propostas possam encerrar o impasse, os servidores continuam pressionando por melhorias mais significativas que reflitam suas necessidades e expectativas.