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INSS inicia pente-Fino no BPC para combater fraudes e reduzir gastos

Carolina Costa
Por 4 min de leitura
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inss previdencia social carteira de trabalho
Foto: gustavomellossa / Shutterstock.com

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início a mais um ciclo de revisão dos benefícios concedidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essa operação, popularmente conhecida como “pente-fino”, visa garantir que apenas as pessoas que realmente atendem aos critérios continuem recebendo o benefício, evitando fraudes e, consequentemente, reduzindo os gastos públicos.

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O Que é o BPC e Quem Tem Direito?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), assegura o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem não ter meios de sustento próprios ou de serem sustentados por suas famílias. Em 2023, mais de R$ 84 bilhões foram pagos aos beneficiários desse programa, segundo dados do Portal da Transparência do Governo.

O Pente-Fino do BPC: Como Funciona?

O pente-fino realizado pelo INSS envolve um minucioso cruzamento de dados dos beneficiários com outras bases de informação para identificar possíveis irregularidades. André Beschizza, advogado especialista em benefícios do INSS, explica que o principal objetivo dessa revisão é combater fraudes, garantindo que o BPC seja destinado apenas a quem realmente tem direito, além de reduzir os gastos públicos.

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Quem Está na Mira do Pente-Fino?

O foco do pente-fino do BPC são os benefícios concedidos há mais de dois anos. Os beneficiários que se enquadram nesse critério devem ficar atentos, pois podem ser convocados pelo INSS para apresentar documentação adicional ou passar por nova perícia, caso sejam encontradas inconsistências nos registros.

Como a Convocação é Feita?

A convocação dos beneficiários é realizada por meio de carta enviada ao endereço cadastrado no INSS. Além disso, o instituto pode enviar mensagens de texto (SMS) e notificações pelo aplicativo Meu INSS. Manter os dados pessoais, como endereço e telefone, atualizados é crucial para não perder nenhuma comunicação importante. Caso o beneficiário não receba a carta ou não compareça à convocação, corre o risco de ter o BPC suspenso.

Passo a Passo para Consultar o Status do Benefício

Os beneficiários devem acompanhar as notificações e consultar regularmente o aplicativo Meu INSS para verificar se há necessidade de enviar algum documento ou participar de uma perícia. Para isso, basta seguir os passos abaixo:

  1. Faça login no site ou aplicativo Meu INSS.
  2. Clique em “Consulta de Benefícios” ou “Verificar Revisão de Benefício”.
  3. Verifique o status do pagamento e se há algum pedido de atualização de informações.

O Que Fazer em Caso de Suspensão do BPC?

Se o benefício for suspenso, o primeiro passo é acessar o aplicativo Meu INSS ou ligar para o telefone 135 para verificar o motivo da suspensão. Muitas vezes, a suspensão ocorre por falta de atualização cadastral ou por ausência de algum documento. Nesses casos, o beneficiário deve reunir a documentação necessária e seguir as orientações do INSS para regularizar a situação.

Se o corte for considerado indevido, é possível buscar auxílio de um advogado especializado e entrar com um recurso administrativo ou judicial para reverter a suspensão do benefício. Beschizza reforça a importância de manter a documentação sempre em ordem, incluindo laudos médicos atualizados, exames e comprovantes de renda, como forma de prevenir problemas futuros.

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Importância da Regularização e Cumprimento das Exigências

Manter a documentação em dia e atender prontamente às convocações do INSS são fundamentais para evitar a perda do BPC. Aqueles que forem convocados devem apresentar todos os documentos solicitados e, se necessário, comparecer à perícia médica para comprovar a necessidade do benefício. O INSS concede um prazo para que o beneficiário regularize sua situação antes de efetivar a suspensão do pagamento.

O pente-fino do BPC é uma medida importante para garantir que os recursos públicos sejam destinados a quem realmente necessita. Os beneficiários devem ficar atentos às convocações do INSS e manter suas informações e documentos sempre atualizados para evitar a suspensão do benefício. A regularização e a transparência no fornecimento de dados são essenciais para continuar recebendo o suporte que o BPC oferece.

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