MEC anuncia expansão do programa Pé-de-Meia e novo cronograma

O Ministério da Educação (MEC) anunciou recentemente a ampliação do programa Pé-de-Meia, revelando novas diretrizes e o cronograma para o segundo semestre de 2024. De acordo com a Portaria nº 792, publicada em 15 de agosto, o programa agora beneficiará mais um milhão de estudantes, elevando o número total de participantes para quase quatro milhões em todo o país.
Critérios para Participação no Pé-de-Meia
Para serem elegíveis ao programa Pé-de-Meia, as famílias dos estudantes devem estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) até o dia 15 de junho de 2024, e a renda familiar per capita não pode exceder meio salário mínimo. A Caixa Econômica Federal (CEF) será a responsável por abrir as contas dos novos beneficiários até o dia 26 de agosto, garantindo que todos estejam prontos para receber o benefício.
Pagamentos e Cronograma
O primeiro pagamento, destinado a incentivar a matrícula no ensino médio, será realizado entre os dias 26 de agosto e 2 de setembro. As parcelas subsequentes, que estão condicionadas à frequência escolar dos estudantes, seguirão o cronograma estabelecido pelo MEC, garantindo que os beneficiários cumpram os requisitos necessários para continuar recebendo o suporte financeiro.
É importante destacar que o cronograma do programa Pé-de-Meia também se aplica aos estudantes que já faziam parte da iniciativa. A partir de setembro, os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também começarão a receber os pagamentos, de acordo com um calendário específico para essa modalidade de ensino.
Sem Pagamento Retroativo
Estudantes que ingressarem no programa Pé-de-Meia em agosto de 2024 não terão direito ao pagamento retroativo das quatro parcelas anteriores. O foco do programa é garantir suporte financeiro contínuo para os novos participantes, mas sem cobrir períodos anteriores à adesão.
Calendário de Pagamentos do Pé-de-Meia
Confira as datas das próximas parcelas do programa Pé-de-Meia:
- Parcela 5: de 30 de setembro a 7 de outubro;
- Parcela 6: de 28 de outubro a 4 de novembro;
- Parcela 7: de 25 de novembro a 2 de dezembro;
- Parcela 8: de 20 de dezembro a 30 de dezembro.
Como Consultar o Saldo do Pé-de-Meia
Os estudantes beneficiados pelo programa Pé-de-Meia podem consultar seu saldo e outras informações financeiras através do aplicativo Jornada do Estudante, disponível para dispositivos Android e iOS. O processo de consulta é simples:
- Baixar o aplicativo Jornada do Estudante.
- Fazer login utilizando o CPF e a senha da conta Gov.BR.
- Na tela inicial, clicar na aba “Financeiro”.
- Selecionar a opção “Pé-de-Meia” no menu para visualizar informações como saldo atual, extrato de movimentações e histórico de pagamentos.
A expansão do programa Pé-de-Meia reflete o compromisso do governo em apoiar financeiramente os estudantes brasileiros, incentivando a continuidade dos estudos e contribuindo para a redução das desigualdades educacionais. Com a inclusão de mais um milhão de beneficiários, o programa se consolida como uma importante ferramenta de inclusão social e de promoção da educação no país.






