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MEC anuncia expansão do programa Pé-de-Meia e novo cronograma

Carolina Costa
Por 3 min de leitura
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Educação FIES MEC
Foto: rafapress/Shutterstock.com

O Ministério da Educação (MEC) anunciou recentemente a ampliação do programa Pé-de-Meia, revelando novas diretrizes e o cronograma para o segundo semestre de 2024. De acordo com a Portaria nº 792, publicada em 15 de agosto, o programa agora beneficiará mais um milhão de estudantes, elevando o número total de participantes para quase quatro milhões em todo o país.

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Critérios para Participação no Pé-de-Meia

Para serem elegíveis ao programa Pé-de-Meia, as famílias dos estudantes devem estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) até o dia 15 de junho de 2024, e a renda familiar per capita não pode exceder meio salário mínimo. A Caixa Econômica Federal (CEF) será a responsável por abrir as contas dos novos beneficiários até o dia 26 de agosto, garantindo que todos estejam prontos para receber o benefício.

Pagamentos e Cronograma

O primeiro pagamento, destinado a incentivar a matrícula no ensino médio, será realizado entre os dias 26 de agosto e 2 de setembro. As parcelas subsequentes, que estão condicionadas à frequência escolar dos estudantes, seguirão o cronograma estabelecido pelo MEC, garantindo que os beneficiários cumpram os requisitos necessários para continuar recebendo o suporte financeiro.

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É importante destacar que o cronograma do programa Pé-de-Meia também se aplica aos estudantes que já faziam parte da iniciativa. A partir de setembro, os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também começarão a receber os pagamentos, de acordo com um calendário específico para essa modalidade de ensino.

Sem Pagamento Retroativo

Estudantes que ingressarem no programa Pé-de-Meia em agosto de 2024 não terão direito ao pagamento retroativo das quatro parcelas anteriores. O foco do programa é garantir suporte financeiro contínuo para os novos participantes, mas sem cobrir períodos anteriores à adesão.

Calendário de Pagamentos do Pé-de-Meia

Confira as datas das próximas parcelas do programa Pé-de-Meia:

  • Parcela 5: de 30 de setembro a 7 de outubro;
  • Parcela 6: de 28 de outubro a 4 de novembro;
  • Parcela 7: de 25 de novembro a 2 de dezembro;
  • Parcela 8: de 20 de dezembro a 30 de dezembro.

Como Consultar o Saldo do Pé-de-Meia

Os estudantes beneficiados pelo programa Pé-de-Meia podem consultar seu saldo e outras informações financeiras através do aplicativo Jornada do Estudante, disponível para dispositivos Android e iOS. O processo de consulta é simples:

  1. Baixar o aplicativo Jornada do Estudante.
  2. Fazer login utilizando o CPF e a senha da conta Gov.BR.
  3. Na tela inicial, clicar na aba “Financeiro”.
  4. Selecionar a opção “Pé-de-Meia” no menu para visualizar informações como saldo atual, extrato de movimentações e histórico de pagamentos.

A expansão do programa Pé-de-Meia reflete o compromisso do governo em apoiar financeiramente os estudantes brasileiros, incentivando a continuidade dos estudos e contribuindo para a redução das desigualdades educacionais. Com a inclusão de mais um milhão de beneficiários, o programa se consolida como uma importante ferramenta de inclusão social e de promoção da educação no país.

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Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

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