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Receita Federal libera consulta ao 4º lote de restituição do IRPF 2024: confira se você foi contemplado

Luís Henrique Costa
Por 4 min de leitura
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Foto: rafapress / Shutterstock.com

A partir das 10 horas desta sexta-feira (23), a Receita Federal disponibiliza a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. Esse lote contempla 5.347.441 contribuintes, incluindo restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário será realizado no dia 30 de agosto, somando um total de R$ 6,87 bilhões. Confira os detalhes e saiba como consultar se você está entre os beneficiados.

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Como Consultar a Restituição?

Para verificar se a sua restituição está disponível, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal em www.gov.br/receitafederal. No portal, basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionar a opção “Consultar a Restituição”. Outra alternativa é utilizar o aplicativo da Receita para tablets e smartphones, que permite a consulta de forma rápida e segura.

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Prioridades no Pagamento

Do montante total a ser pago, R$ 469,1 milhões são destinados a contribuintes com prioridade legal, incluindo:

  • 15.077 restituições para idosos acima de 80 anos;
  • 84.659 restituições para contribuintes entre 60 e 79 anos;
  • 7.168 restituições para pessoas com deficiência física, mental ou com moléstia grave;
  • 27.372 restituições para contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério.

Além desses, 261.019 contribuintes que utilizaram a Declaração Pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via PIX também foram contemplados com prioridade. No entanto, a maior parte do lote, 4.904.908 restituições, é destinada a contribuintes sem prioridade legal.

Destinação Especial para o Rio Grande do Sul

Este lote inclui, ainda, 47.238 restituições de contribuintes do Rio Grande do Sul que foram priorizados devido ao estado de calamidade decretado no estado, uma medida que visa garantir o acesso rápido ao recurso para aqueles que enfrentam dificuldades em decorrência de desastres naturais.

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Consulta e Regularização de Pendências

Ao acessar a página da Receita, o contribuinte pode realizar uma consulta simplificada ou completa da situação da sua declaração. Caso haja alguma pendência ou inconsistência, a Receita oferece a possibilidade de retificar a declaração através do e-CAC, corrigindo as informações para evitar problemas com a restituição.

Reagendamento e Segurança no Pagamento

A Receita Federal assegura que o pagamento das restituições seja feito exclusivamente em contas bancárias de titularidade do contribuinte, garantindo maior segurança nas transações. Se houver erro nos dados bancários ou algum problema na conta destino, o Banco do Brasil oferece a opção de reagendamento do crédito. O contribuinte pode solicitar esse serviço por até um ano após a primeira tentativa de crédito, utilizando o Portal BB ou os telefones da Central de Relacionamento BB.

Como Reagendar o Crédito?

Para reagendar o crédito da restituição, o contribuinte pode acessar o Portal BB em www.bb.com.br/irpf, ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos). Durante o atendimento, é necessário informar o valor da restituição e o número do recibo da declaração. Após isso, deve-se aguardar a nova tentativa de crédito.

Recuperação de Valores Não Resgatados

Caso o contribuinte não resgate o valor da sua restituição dentro de um ano, ele deverá solicitar o resgate pelo Portal e-CAC. O procedimento é simples e pode ser realizado acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

A liberação do quarto lote de restituição do IRPF 2024 representa uma importante etapa no cumprimento das obrigações da Receita Federal com os contribuintes. Fique atento aos prazos, mantenha seus dados atualizados e verifique se você foi contemplado. Em caso de necessidade, aproveite as facilidades oferecidas pelo Banco do Brasil para reagendamento do crédito, garantindo que o valor chegue corretamente à sua conta.

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