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STF bloqueia recursos da Starlink no Brasil após saída de representante do X – Ellon Musk

Luís Henrique Costa
Por 4 min de leitura
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alexandre de moraes stf
Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil

Diante da falta de um representante legal da rede X no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas da Starlink Holding, empresa do bilionário Elon Musk. A decisão ocorre em meio a uma disputa jurídica envolvendo a rede social X e a justiça brasileira.

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Contexto do Bloqueio Financeiro

Na semana passada, Moraes considerou a existência de um “grupo econômico de fato” sob o comando de Musk e, no dia 18 de agosto, ordenou o bloqueio de todos os ativos financeiros desse grupo no Brasil. A decisão visa garantir o pagamento de multas impostas pela Justiça contra a rede X. A Starlink, que também pertence a Musk, foi identificada como uma das empresas que operam no Brasil, oferecendo serviços de internet por satélite, especialmente na região Norte.

Ação Judicial e Justificativas

Segundo informações do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, todos os dirigentes da Starlink no Brasil foram notificados e intimados a responder pelos valores devidos pela rede X. Musk havia fechado o escritório da rede X no Brasil após discordar das multas aplicadas pelo STF e da determinação de retirada de conteúdos considerados ofensivos ao Estado Democrático de Direito e à legislação brasileira.

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Fechamento do Escritório da Rede X

Elon Musk decidiu encerrar as atividades da rede X no Brasil, alegando que as sanções impostas pelo STF eram incompatíveis com os princípios de um governo democrático. A decisão foi comunicada oficialmente no dia 17 de agosto, com um anúncio de que a plataforma continuaria a operar, apesar da ausência de um escritório físico ou representante no país.

Intimação Pública e Prazos Estabelecidos

Nesta quarta-feira, 28 de agosto, Alexandre de Moraes deu um prazo de 24 horas para que a rede social X indicasse um novo representante legal no Brasil, sob pena de suspensão dos serviços da plataforma. A decisão foi comunicada publicamente através do perfil oficial do STF na própria rede social X, em resposta a uma publicação anterior da empresa.

No post, o STF destacou que, além da suspensão, o descumprimento da ordem judicial poderia levar a multas diárias e à prisão da ex-representante da rede no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição. A intimação menciona uma multa diária de R$ 20.000,00 à administradora da empresa, além da prisão por desobediência à determinação judicial.

Reação da Rede X e Declarações Polêmicas

Em resposta à intimação, a rede social X criticou a decisão do STF e acusou Alexandre de Moraes de autoritarismo. A empresa declarou estar “profundamente triste” pela necessidade de encerrar suas operações no Brasil e atribuiu a responsabilidade exclusiva ao ministro do STF. A X afirmou ainda que as ações de Moraes são “incompatíveis com um governo democrático”.

A plataforma também publicou o despacho de Moraes, com trechos que mencionam multas e prisões, afirmando que o documento tinha como objetivo “expor suas ações”. A rede social reiterou que, apesar dos apelos ao STF, as decisões foram mantidas, levando ao fechamento do escritório no Brasil.

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Exigência de Representante e Ameaça de Suspensão

O STF reforçou sua exigência de que a rede X indique imediatamente um representante no Brasil, sob risco de bloqueio da plataforma no país. O perfil do Supremo marcou diretamente o perfil de Elon Musk, destacando que a decisão deveria ser cumprida de forma urgente para evitar a suspensão dos serviços.

Conflito Escala Entre Musk e o STF

O conflito entre Elon Musk e o STF tem se intensificado nos últimos meses. A saída da rede X do Brasil foi vista como uma reação às decisões judiciais que determinaram a remoção de conteúdos da plataforma. Além disso, Musk comparou Alexandre de Moraes a vilões de filmes como Star Wars e Harry Potter, intensificando o tom das críticas públicas.

O bilionário também argumentou que sua equipe brasileira não tinha controle sobre o bloqueio de conteúdo na plataforma e que as ameaças do ministro colocaram em risco a segurança dos funcionários locais, resultando na decisão de encerrar as operações no Brasil.

Implicações para o Futuro da Plataforma no Brasil

Com a decisão de bloquear as contas da Starlink e exigir um representante legal da rede X, o STF busca garantir o cumprimento das determinações judiciais e o pagamento das multas pendentes. A situação segue em desenvolvimento, e o futuro da rede X no Brasil permanece incerto diante do impasse jurídico.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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