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INSS atualiza lista de doenças para aposentadoria por invalidez em 2024

Bruna
Por 4 min de leitura
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Doenças INSS
Foto: Nok Lek Travel Lifestyle/Shutterstock.com

A aposentadoria por invalidez, oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é um direito dos trabalhadores que, devido a uma doença grave ou acidente, tornam-se permanentemente incapazes de trabalhar e sustentar-se financeiramente. Mas quais são as condições de saúde que garantem o acesso a esse benefício e quais são os requisitos necessários para solicitar?

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Aposentadoria por invalidez: quem tem direito em 2024?

A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que, em virtude de uma condição de saúde ou acidente, perdem a capacidade de realizar qualquer tipo de atividade remunerada. Esse benefício é uma forma de garantir o sustento daqueles que, por razões de saúde, não conseguem mais exercer suas funções profissionais.

Para ter direito à aposentadoria por invalidez em 2024, é necessário atender a alguns critérios específicos:

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  • Contribuição ao INSS: O beneficiário deve ser contribuinte do INSS ou ter algum outro vínculo com a Previdência Social. Isso significa que o trabalhador precisa ter efetuado contribuições ao INSS por um período mínimo para ser elegível ao benefício.
  • Comprovação de incapacidade: A incapacidade do trabalhador deve ser comprovada através de uma perícia médica realizada pelo INSS. Essa avaliação determinará se o trabalhador está ou não apto a continuar desempenhando suas atividades laborais.
  • Cumprimento do período de carência: Em regra, é necessário que o segurado tenha contribuído por pelo menos 12 meses para o INSS antes de solicitar a aposentadoria por invalidez. No entanto, esse período de carência pode ser dispensado em casos de doenças graves que constam na lista oficial do INSS.

Doenças que garantem aposentadoria por invalidez

A lista de doenças que permitem ao segurado solicitar a aposentadoria por invalidez sem necessidade de cumprir o período de carência de 12 meses é constantemente atualizada pelo INSS. Em 2024, as doenças que garantem esse direito incluem:

  • AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
  • Alienação mental
  • Cardiopatia grave
  • Cegueira (inclusive monocular)
  • Contaminação por radiação
  • Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante)
  • Doença de Parkinson
  • Esclerose múltipla
  • Espondiloartrose anquilosante
  • Fibrose cística (Mucoviscidose)
  • Hanseníase
  • Nefropatia grave
  • Hepatopatia grave
  • Neoplasia maligna (câncer)
  • Paralisia irreversível e incapacitante
  • Tuberculose ativa

Procedimentos para solicitar a aposentadoria por invalidez

Para solicitar a aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve seguir alguns passos importantes:

  1. Agendamento da perícia médica: O primeiro passo é agendar a perícia médica através do site ou aplicativo “Meu INSS”. A perícia é crucial para que o INSS possa avaliar a condição de saúde do segurado e determinar a incapacidade para o trabalho.
  2. Preparação da documentação: É essencial que o segurado reúna todos os documentos médicos necessários, como laudos, exames e atestados, que comprovem sua condição de saúde. Esses documentos devem ser apresentados no dia da perícia.
  3. Submissão do pedido: O pedido de aposentadoria por invalidez pode ser feito diretamente pelo site ou aplicativo “Meu INSS”. Alternativamente, o segurado pode realizar o pedido através da central de atendimento telefônico do INSS, pelo número 135.
  4. Acompanhamento do processo: Após a realização da perícia e a submissão do pedido, o segurado deve acompanhar o andamento do processo pelo “Meu INSS”. O prazo para a resposta do INSS geralmente é de até 45 dias.

Isenção do período de carência

Em casos de doenças graves como as listadas anteriormente, o INSS isenta o trabalhador da necessidade de cumprir o período de carência de 12 meses de contribuição. Essa exceção é aplicada devido à gravidade das condições, que podem incapacitar o trabalhador de forma súbita e permanente, impossibilitando a continuidade do trabalho antes que o período de carência seja cumprido.

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