O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (3) a devolução do acesso às redes sociais do empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan. O bloqueio das contas de Hang havia sido implementado dois anos atrás, em meio a uma investigação envolvendo a atuação de empresários durante o 7 de Setembro de 2022, data do bicentenário da Independência do Brasil.

A decisão foi tomada no âmbito de um inquérito que investigava supostas ações coordenadas entre empresários com o intuito de apoiar a reeleição de Jair Bolsonaro, então presidente da República. Durante as eleições de 2022, empresários teriam se reunido em grupos de mensagens para compartilhar conteúdos de apoio a Bolsonaro, o que levou ao bloqueio das redes e à quebra de sigilo bancário de alguns envolvidos.

Investigação sobre milícias digitais

As investigações apontaram que o modo de atuação dos empresários era semelhante ao das “milícias digitais”, termo utilizado para descrever grupos que disseminam desinformação e promovem ataques a instituições democráticas, como o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Luciano Hang foi um dos principais alvos da investigação, que alegou que ele utilizava suas redes sociais para compartilhar informações falsas sobre as eleições e o sistema de votação eletrônica.

Além de Hang, outros sete empresários foram investigados, incluindo José Koury, que também teve suas redes sociais liberadas nesta decisão. O grupo foi acusado de apoiar e fornecer recursos para ações que visavam deslegitimar as eleições e atacar as instituições brasileiras.

Bloqueio de contas e novas determinações

Em 2022, Moraes ordenou a suspensão das contas nas redes sociais e a quebra de sigilo bancário dos empresários. A medida foi justificada com base em “fortes indícios” de que os investigados estavam contribuindo para o financiamento de atividades ilegais. Embora o bloqueio das contas bancárias tenha sido suspenso pouco tempo depois, Hang e Meyer Joseph Nigri, outro investigado, continuaram com o acesso restrito às redes sociais até agora.

Com a nova decisão, Hang poderá voltar a utilizar suas redes sociais, mas com a condição de que não repita as práticas consideradas ilícitas. O empresário ainda não se manifestou publicamente sobre o caso, e sua defesa não retornou os contatos da imprensa até o momento.

Consequências para o cenário político

A liberação das redes sociais de Luciano Hang ocorre em um momento delicado no Brasil, onde o combate à desinformação e à manipulação de eleitores ainda é uma questão central para o sistema judiciário. O STF, sob a liderança de Moraes, tem sido ativo no monitoramento de figuras públicas e empresários que utilizam suas plataformas para difundir ataques às instituições e ao processo eleitoral.

Luciano Hang, conhecido por seu apoio público ao ex-presidente Jair Bolsonaro, usava suas redes para mobilizar milhões de seguidores. Seu retorno às plataformas pode reacender discussões sobre a influência de figuras empresariais no cenário político e no debate público.

Perspectivas futuras

A decisão de liberar as redes sociais de Hang será monitorada de perto para garantir que ele não retorne às práticas investigadas. Enquanto isso, o caso continua a ser um exemplo de como o poder judiciário brasileiro está lidando com a disseminação de desinformação e as tentativas de enfraquecer a democracia.