INSS faz revisão no BPC: saiba como atualizar seus documentos para não perder o benefício

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, está passando por uma revisão rigorosa, conhecida como pente-fino, conduzida pelo INSS. Essa medida visa identificar possíveis irregularidades nos pagamentos e garantir a economia nas contas públicas. Estima-se que o corte atinja entre 11 a 100 mil beneficiários, resultando em uma economia de cerca de R$ 25,9 bilhões, sendo R$ 6,4 bilhões referentes apenas ao BPC.

O que é o pente-fino no BPC?

A revisão, também chamada de pente-fino, tem como objetivo identificar pagamentos irregulares que estão sendo realizados pelo INSS. Isso inclui pessoas que recebem o BPC sem cumprir os requisitos exigidos por lei ou cujos dados estão desatualizados. O governo federal planeja realizar essa revisão de maneira ampla para garantir que apenas aqueles que realmente têm direito ao benefício continuem recebendo os valores mensais.

O BPC é um benefício no valor de um salário mínimo, atualmente R$ 1.320, destinado a idosos e pessoas com deficiência que comprovem estar em situação de vulnerabilidade social. No entanto, muitos beneficiários ainda não atualizaram suas informações no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), o que pode resultar na perda do benefício.

Quem será afetado pela revisão?

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome, as principais categorias de beneficiários que serão afetadas pelo pente-fino incluem:

• Beneficiários fora do CadÚnico: Aqueles que não possuem registro no CadÚnico ou que estão com seus dados desatualizados.
  • Atingidos: 431.299
  • Benefícios cancelados: 107.825
• Cadastros desatualizados há mais de 24 meses: Aqueles que não atualizaram suas informações no CadÚnico há mais de dois anos.
  • Atingidos: 1.704.656
  • Benefícios cancelados: 306.838
• Revisão de renda: Beneficiários cuja renda foi alterada e que, por isso, não se enquadram mais nos critérios para receber o BPC.
  • Atingidos: 175.000
  • Benefícios cancelados: 43.750
• Revisão bienal: Beneficiários que precisam passar pela revisão periódica a cada dois anos para confirmar a continuidade da necessidade do benefício.
  • Atingidos: 2.000.000
  • Benefícios cancelados: 212.000

No total, cerca de 670 mil beneficiários podem ter seus benefícios cancelados durante a revisão em 2024. Contudo, é importante destacar que nem todos os convocados perderão o benefício. Aqueles que atualizarem seus dados corretamente e estiverem dentro dos critérios de elegibilidade continuarão recebendo o BPC.

O que fazer para manter o benefício?

A principal recomendação para os beneficiários do BPC é garantir que seus dados no CadÚnico e a documentação médica, no caso de pessoas com deficiência, estejam atualizados. A seguir, explicamos os principais procedimentos que devem ser seguidos para evitar o cancelamento do benefício:

Leia também: Pente-fino no BPC pode excluir milhões de idosos e deficientes a partir de 2026

1. Atualização do Cadastro Único (CadÚnico)

O CadÚnico é uma base de dados do governo federal que reúne informações de famílias em situação de vulnerabilidade. Para continuar recebendo o BPC, os beneficiários precisam manter seus dados atualizados nesse cadastro.

Como verificar a situação do CadÚnico?

• Baixe o aplicativo do CadÚnico: O beneficiário pode consultar sua situação cadastral por meio do app disponível para Android e iOS.
• Faça o login com sua conta do Gov.br.
• Acesse a opção “Consulta Simples” e verifique a situação do seu cadastro. O sistema exibirá uma bandeira de cor indicando a situação:
  • Verde: Cadastro atualizado.
  • Amarela: Cadastro prestes a vencer, atualização necessária em breve.
  • Vermelha: Cadastro desatualizado, é preciso atualizar imediatamente.

Como atualizar o CadÚnico?

• Atualização cadastral por confirmação: Caso não tenha havido mudanças em suas informações, o beneficiário pode fazer a atualização online, confirmando que os dados permanecem os mesmos.
• Atualização presencial: Caso tenha havido alterações como mudança de endereço, nascimento de um novo membro na família ou troca de escola das crianças, a atualização deve ser feita presencialmente em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

2. Documentação médica atualizada (para pessoas com deficiência)

Os beneficiários com deficiência precisam manter atualizados seus documentos médicos, comprovando que continuam necessitando do benefício.

Documentos necessários para a perícia médica:

• Documento de identidade com foto (RG ou CNH) e CPF.
• Atestado médico detalhado que indique a incapacidade permanente, com o Código Internacional de Doenças (CID).
• Exames atualizados que comprovem a incapacidade.
• Laudo médico indicando a evolução da doença, se aplicável.
• Receitas médicas e exames recentes.
• Cópia do prontuário médico de hospitais, clínicas ou postos de saúde.

Manter esses documentos atualizados e disponíveis é essencial para garantir que, ao ser convocado para a revisão, o beneficiário não perca o prazo de entrega e tenha sua situação devidamente reavaliada.

Entenda o caso: INSS intensifica pente-fino no BPC: atualização cadastral é exigida para manter benefício

Como será o processo de revisão?

Os beneficiários do BPC serão notificados pelo INSS caso precisem passar pela revisão. Essa notificação pode ocorrer por meio de carta enviada para o endereço cadastrado, ou por comunicação digital via o aplicativo Meu INSS.

Passos para acompanhar a revisão:

• Baixar o aplicativo Meu INSS: Com o aplicativo, o beneficiário pode verificar o status do seu benefício e receber notificações sobre a necessidade de atualização ou perícia.
• Acompanhar as convocações: O INSS publicará periodicamente listas de beneficiários que precisarão passar pela revisão. Fique atento ao prazo para a apresentação de documentos e à necessidade de agendamento da perícia médica, se aplicável.
• Apresentar a documentação solicitada: No caso de ser convocado, reúna os documentos exigidos e apresente dentro do prazo estabelecido pelo INSS para garantir que o benefício não seja suspenso.

O impacto financeiro do pente-fino

O governo federal pretende economizar R$ 25,9 bilhões com essa revisão de benefícios. Somente a reavaliação de benefícios desatualizados no CadÚnico pode representar uma economia de R$ 4,3 bilhões. Além disso, o pente-fino nas revisões médicas deve gerar uma economia de R$ 2,1 bilhões ao INSS.

Esse movimento faz parte de um esforço maior do governo para otimizar os recursos públicos e garantir que os benefícios sejam pagos apenas a quem realmente se enquadra nos critérios de concessão.

A revisão do BPC faz parte de uma iniciativa mais ampla do governo para garantir que os recursos do INSS sejam utilizados de forma justa e eficiente. Embora o processo de pente-fino possa gerar preocupações entre os beneficiários, aqueles que mantêm seus cadastros e documentação médica atualizados não precisam se preocupar.

Mais sobre o assunto: INSS bloqueia BPC de milhares por falta de atualização no CadÚnico em junho

Portanto, é essencial que os beneficiários fiquem atentos às notificações do INSS e tomem as medidas necessárias para evitar o cancelamento do benefício. Se houver dúvidas, o canal do Meu INSS está disponível para consultas e acompanhamento de processos.