Pente-fino do INSS corta 40% dos benefícios em revisão: saiba como evitar bloqueio

O governo federal intensificou os esforços para reduzir os gastos com benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pente-fino, que visa eliminar fraudes e inconsistências nos cadastros, já resultou no corte de 40% dos benefícios que estavam sob averiguação. Até agora, a iniciativa gerou uma economia significativa para os cofres públicos, e as previsões para os próximos anos são ainda mais ambiciosas.
Objetivo do pente-fino do INSS
O principal objetivo do pente-fino do INSS é garantir que apenas aqueles que realmente têm direito aos benefícios previdenciários continuem recebendo os valores. A meta inicial do governo para 2024 era economizar R$ 10 bilhões com a revisão dos cadastros e concessões. Com 40% da meta já atingida, o processo de averiguação continua em andamento, e a expectativa é de que o governo economize R$ 25 bilhões até 2025.
Revisão de benefícios: como funciona o pente-fino
O pente-fino do INSS é um procedimento que revisa os dados dos beneficiários para identificar fraudes, pagamentos indevidos ou pessoas que não atendem mais aos critérios para continuar recebendo os benefícios. Entre os alvos principais estão os benefícios concedidos por incapacidade, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.
Em agosto de 2024, o processo foi oficialmente iniciado com a convocação de beneficiários para realizar a perícia médica, que é uma das formas de confirmar a necessidade de continuidade do benefício. No entanto, antes mesmo desse marco, mais de 50 mil benefícios já haviam sido suspensos pelas revisões periódicas do INSS.
Quem está na mira do pente-fino?
Nem todos os beneficiários do INSS correm o risco de perder seus benefícios com o pente-fino. Aposentadorias vitalícias, como aquelas concedidas por tempo de contribuição ou idade, estão protegidas. A exceção fica por conta das aposentadorias por invalidez, que não são vitalícias e exigem revisões periódicas.
Outros benefícios, como o auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-acidente e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), estão entre os principais alvos do pente-fino. O BPC, destinado a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda, requer uma atualização constante no Cadastro Único para evitar o bloqueio dos pagamentos.
Dados e estatísticas sobre os cortes
O pente-fino vem surtindo efeito nas contas públicas. De acordo com dados preliminares, cerca de 50 mil benefícios foram suspensos somente em 2024, antes mesmo do início oficial da operação. O processo de revisão de benefícios é criterioso e envolve a análise de informações sociais, perícias médicas e outros mecanismos de controle que garantem que o benefício seja pago a quem de fato necessita.
Para garantir que os cortes sejam feitos de maneira justa, o INSS investe em melhorias nos sistemas de revisão, como o Atestmed, que realiza perícias médicas digitais. O objetivo dessa tecnologia é diminuir o tempo de espera para o recebimento do auxílio-doença, além de otimizar o processo de revisão dos benefícios por incapacidade.
Beneficiários do BPC e Cadastro Único
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma ajuda fundamental para muitas famílias brasileiras. No entanto, quem recebe o BPC deve se atentar à regularização de seu cadastro no Cadastro Único (CadÚnico). O pente-fino foca especialmente nos beneficiários que não atualizaram seus dados nos últimos 48 meses ou que estão fora do sistema.
O CadÚnico é um banco de dados que reúne informações sobre famílias de baixa renda no Brasil. Ele é essencial para que o governo possa identificar quem realmente precisa do BPC e outros benefícios sociais. A falta de atualização no CadÚnico é uma das principais razões para o bloqueio dos pagamentos do BPC.
O que fazer se for convocado pelo pente-fino?
A convocação para o pente-fino pode acontecer de diversas formas: via SMS, carta ou pelo extrato bancário. Quem for notificado deve agir prontamente para evitar o cancelamento do benefício. Veja o que fazer em cada caso:
- BPC: Se você recebe o BPC, a primeira providência é atualizar os dados no Cadastro Único. Para isso, é preciso ir até uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próxima e apresentar documentos que comprovem a condição de saúde e a renda familiar.
- Auxílio-doença: No caso de quem recebe o auxílio-doença, é necessário agendar uma perícia médica no INSS. Essa perícia irá avaliar se o beneficiário ainda está incapacitado para o trabalho e, assim, se pode continuar recebendo o benefício.
Além dessas medidas, é sempre importante manter a documentação em dia e ficar atento às comunicações do INSS.
Medidas para evitar o bloqueio do benefício
Manter os dados atualizados é a principal forma de evitar que o benefício seja cortado. O pente-fino do INSS tem como foco eliminar pagamentos indevidos, mas, ao manter as informações corretas no sistema, o segurado demonstra que ainda cumpre os requisitos para o recebimento.
No caso do BPC, a atualização do CadÚnico é obrigatória e deve ser feita pelo menos a cada dois anos. Quem não faz essa atualização corre o risco de ter o benefício bloqueado, já que o governo considera essa falta de informações como um indicativo de que a pessoa não atende mais aos critérios do programa.
Outro ponto importante é a realização da perícia médica para quem recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Mesmo que a condição de saúde ainda persista, a falta de uma nova perícia pode levar à suspensão do pagamento. O INSS, com o uso do Atestmed, tem facilitado o agendamento dessas perícias, mas cabe ao beneficiário agendar e comparecer à consulta.
Previsão de corte de benefícios para 2025
O governo já está se preparando para ampliar o pente-fino em 2025, com uma expectativa de economizar R$ 25 bilhões apenas com a revisão de benefícios. O aumento na economia prevista reflete o esforço contínuo do governo em reduzir fraudes e otimizar os recursos destinados à Previdência Social.
A projeção é que, com o avanço da tecnologia e a integração dos sistemas do INSS, o pente-fino se torne cada vez mais eficiente, ampliando o número de benefícios revisados e garantindo que apenas os segurados que atendem aos critérios legais continuem recebendo seus pagamentos.
Benefícios para quem está dentro da lei
Para aqueles que mantêm suas informações atualizadas e cumprem todos os requisitos, o pente-fino não deve ser motivo de preocupação. Pelo contrário, essa medida busca garantir que os recursos públicos sejam distribuídos de forma justa, beneficiando quem realmente necessita.
O governo também tem investido em facilitar o acesso às informações sobre o INSS e aos serviços previdenciários, garantindo que os beneficiários possam realizar atualizações e perícias de forma mais rápida e eficiente.






